Por: Tássio Loureiro / AtlanticaNews
01/02/2024 - 00:19:00

Nesta terça-feira (30/01), a justiça decretou a prisão preventiva de Davi Henrique Menezes, acusado de homicídio qualificado contra seu próprio irmão, o servidor público municipal Domingos Carlos Menezes Cerqueira de 56 anos.

Domingos foi assassinado no dia 13 de dezembro na Agrovila em Porto Seguro.

O despacho do juiz André Strongenski, destaca a gravidade do crime e a necessidade de preservar a ordem pública e aplicar a lei penal.


Domingos Carlos Menezes Cerqueira

A autoridade policial que representou pela prisão de Davi Henrique Menezes foi orientada a apresentar motivos concretos e graves que justifiquem a medida.

A materialidade do crime foi considerada satisfatoriamente comprovada através dos documentos apresentados nos autos. Indícios de autoria, provenientes de depoimentos de testemunhas e provas carreadas, apontam Davi Henrique Menezes como autor do homicídio qualificado.

Destaca-se que o crime foi cometido contra o próprio irmão de sangue do acusado, em meio a desavenças prévias. Testemunhas relataram que aproximadamente um ano antes do crime, houve uma discussão entre a vítima e o acusado, resultando em ameaças de morte.

O juiz ressalta que, diante da narrativa fática apresentada, há probabilidade fundamentada de que, se permanecer solto, o acusado se esquivará da aplicação da lei penal, causando intranquilidade à sociedade. A decisão visa resguardar a integridade do Poder Judiciário, sua credibilidade social e aumentar a confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão à delinquência.

Davi Henrique Menezes teve a prisão preventiva decretada nos moldes do art. 312 e 313 do Código de Processo Penal. Foi expedido um mandado de prisão com a inclusão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Ministério Público foi cientificado, e a autoridade policial foi instruída a comunicar imediatamente o cumprimento das medidas ao juízo.

A comunidade de Porto Seguro aguarda agora o desdobramento do caso, enquanto a justiça busca assegurar a aplicação da lei penal e a preservação da ordem pública diante deste trágico episódio envolvendo irmãos.


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