A operação de fiscalização denominada “Espera”, que teve como objetivo coibir a caça e captura de animais silvestres dentre outras infrações ambientais, principalmente ligadas à fauna, foi realizada entre os dias 16 a 20 de Maio de 2014 e contou com a participação de quatro Agentes Ambientais Federais do Ibama em Eunápolis, além de três policiais ambientais da CIPPA de Porto Seguro
Na oportunidade foram detectadas diversas infrações ambientais que resultaram na lavratura de 8 Autos de Infração, totalizando R$ 45.080,00 (quarenta e cinco mil e oitenta reais) em multas, além de inúmeras apreensões. As inspeções ocorreram em sedes de fazendas, restaurantes, açougues e bares situados nos municípios de Camacan, Guaratinga, Itabela, Itapebi, Mascote, Santa Luzia e Santa Cruz Cabrália, sendo percorridos 1.423 km por estradas dessas localidades.
Entre apreensões e recolhimentos somam-se 81 aves da fauna silvestre nativa das espécies chauá (papagaio), papagaio-verdadeiro, periquito-rei, papa-capim, curió, chorão, pássaro-preto, coleirinha, bigodinho, bicudo, sabiá, trinca-ferro e brejal. Foram apreendidos 14 produtos e subprodutos da caça, como animais abatidos (carcaças de quati, tatu e paca), peles (gato-do-mato, caititu, papa-mel e tamanduá) e rabos de tatus, estes também considerados como prova material suficiente para a lavratura de autos de infração. Houve também a entrega voluntária de 2 jabutis, totalizando 97 animais.
Além dos animais, houve apreensão e recolhimento de 6 espingardas, que serão encaminhadas a Polícia Federal, bem como 8 armadilhas tipo ratoeiras, 1 estilingue e 120 gaiolas, estes destruídos para impossibilitar seu uso futuro em outras atividades ilícitas.
Os animais vivos foram entregues ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, CETAS Porto Seguro, para serem reabilitados e posteriormente reintegrados a seu hábitat natural. As carcaças dos animais mortos, peles e rabos, foram devidamente destruídos por meio de incineração em fornos de alta temperatura.
Durante as inspeções foi flagrado o armazenamento de 9 kg de pitus, o que também gerou multa e apreensão, pois, trata-se de uma espécie ameaçada de extinção cuja captura é proibida, segundo o Art. 3º da Instrução Normativa MMA nº 5/2004.
A multa para quem caça ou tem animais silvestres em cativeiro é de R$ 500,00 por animal, ou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por unidade da espécie que seja ameaçada de extinção, além de responder processo na justiça criminal. A pena de detenção para este tipo de crime é de até 1 ano, podendo ser aumentada de metade caso haja agravantes se a espécie for ameaçada ou caçada em unidade de conservação. Já quem faz a entrega espontânea dos animais ao IBAMA fica isento da multa e demais penalidades.
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