Mesmo aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita de Porto Seguro, no sul da Bahia, a taxa de turismo, que estava prevista pra entrar em vigor neste mês, foi substituída por uma contribuição voluntária, ou seja, os turistas pagam se quiser o valor extra pela hospedagem.
Segundo o projeto de lei que instituiu o pagamento da taxa, os turistas teriam que pagar R$ 2 por dia hospedado na cidade. O valor seria repassado ao Fundo Municipal de Turismo, que é gerido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, que decidiria o que fazer com o dinheiro arrecadado com a taxa.
Contudo, antes de entrar em vigor, a taxa foi substituída pela "contribuição voluntária de turismo sustentável". Apenas os hotéis que assinarem um termo de compromisso com o Conselho Municipal de Turismo vão ter que pagar a contribuição. Os hotéis podem contar com a contribuição do hóspede, mas eles não serão obrigados a pagar a taxa. A contribuição voluntária foi uma proposta da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
“Quando percebemos que havia posições distintas de diversos empresários, nós criamos essa proposta", conta Wilson Spagnol, presidente da ABIH no extremo sul da Bahia.
Os hoteleiros que aderirem a essa contribuição voluntária vão te que pagar R$ 15 por mês por apartamento e, a partir de julho, o valor passa para R$ 20 por mês por quarto.
Um hotel na Praia de Taperapuan, que tem 80 apartamentos, foi o primeiro a aderir à contribuição voluntária. Nos três primeiros meses, o dono do hotel vai depositar R$
1.200 reais a cada mês, na conta do fundo municipal. Depois essa quantia aumenta para R$ 1.600. O dono do estabelecimento pretende contar com o apoio dos hóspedes.
“Ele não será obrigado a pagar, e temos certeza que, com o decorrer do tempo, o hóspede vai se acostumar com esse tipo de cobrança e também participará para melhorar o turismo da cidade”, diz o hoteleiro Orlando Almeida.
Segundo Richard Alves, secretário de Turismo do município, e que também é presidente do Conselho de Turismo, até agora cinco hotéis firmaram o convênio com o Conselho, mas a expectativa é que outros 40 hotéis também assinem o termo até o fim deste mês. Ele disse ainda que o dinheiro arrecadado será usado em atividades de promoção do destino turístico e apoio aos visitantes.
“Primeira coisa: um sistema de atendimento ao turista. Além disso, a melhoria de atividades na cidade histórica, nas áreas históricas, sinalização, enfim, todos investimentos em necessidades priorizadas pelo próprio Conselho de Turismo, que revertem em melhores experiências para o turista”, afirmou.
