Ação fiscalizou estabelecimentos em Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, resultando no afastamento de 168 crianças e adolescentes em situação ilegal.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) atuou em apoio ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante uma grande operação de combate ao trabalho infantil no litoral sul da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 7 e 10 de março, abrangendo os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.
Durante a operação, o Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI) identificou 168 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em diversos estabelecimentos, como feiras livres, comércio ambulante, bares, restaurantes, barracas de praia e hotéis. Em alguns casos, foram constatadas atividades enquadradas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008.
A PRF acompanhou os Auditores-Fiscais do Trabalho ao longo das fiscalizações, garantindo a segurança da operação e o respeito à prerrogativa de livre acesso aos estabelecimentos investigados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também participou da iniciativa, reforçando a atuação integrada dos órgãos no enfrentamento a essa violação de direitos.
O combate ao trabalho infantil é uma prioridade para as instituições envolvidas, que seguem monitorando e fiscalizando práticas ilegais que comprometem o desenvolvimento e a dignidade de crianças e adolescentes.
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