A situação da criança nos dias de hoje, a trajetória dos direitos na educação infantil e um chamamento a reflexão sobre a importância dos conselhos municipais, foram temas de uma Audiência Pública realizada na noite de terça-feira (ontem, dia 13), no auditório da Câmara Municipal de Eunápolis.
O evento, realizado pelos conselhos municipais, como parte do projeto “Tece e Acontece”, que funciona em Eunápolis – e outros nove municípios baianos –, em parceria com a ONG Avante e financiamento do Banco Santander, teve também como finalidade, a assinatura de um Termo de Compromisso, denominado de "Todos juntos pela Primeira Infância”, e o lançamento de um “cordel” que expõe a importância dos conselhos para a sociedade civil.
O “Tece e Acontece” é um projeto criado pelo Banco Santander, que tem como proposta, contribuir para o fortalecimento e articulação institucional dos conselhos municipais de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, objetivando, assim, garantir uma atuação mais efetiva no campo da educação infantil. Tem como área de atuação, a qualificação dos membros dos conselhos – os conselheiros -, qualificação essa que é feita pela ONG Avante Educação e Mobilização Social.
Durante os pronunciamentos, entre outros temas, os diversos oradores e oradoras alertaram para a necessidade da sociedade civil dar mais atenção e apoiar os conselhos municipais, que são hoje, espaços públicos de composição entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, que permitem a cada cidadão formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.
TERMO DE COMPROMISSO – Durante a Audiência Pública, representantes de diversos órgãos do poder público e de defesa e controle dos direitos da criança e da sociedade civil assinaram o Termo de Compromisso denominado de “Todos juntos pela Primeira Infância”, no qual, esses órgãos e entidades convocam toda a população a se unir a eles “em um movimento municipal que contribua para a criação de um mundo melhor para as crianças, onde as mesmas sejam de fato prioridade absoluta”.
CORDEL – No mesmo evento foi feito o lançamento do Cordel “Eunápolis – Atuação dos Conselhos na garantia dos direitos”.
A obra de autoria do poeta de Eunápolis, Antônio Domingos Pereira Reis versa sobre o mesmo tema do evento, que é alertar a comunidade para a importância dos conselhos como forma dos cidadãos participarem do controle das ações governamentais.
Lançado inicialmente em Eunápolis, o Cordel é uma publicação oficial da União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME), realizada em parceria com o Banco Santander e será a principal peça de divulgação de uma campanha nacional que começa a ser realizada pela UNCME. Portanto, o Cordel será distribuído em todos os 5.561 municípios brasileiros.
A publicação está intrinsecamente ligada à implantação do projeto “Tece e Acontece” em Eunápolis. Durante a primeira capacitação do projeto, no mês de março, seu Antônio recitou um dos seus poemas, “O não ser”, que versa sobre o uso indevido de drogas e os males que elas causam aos usuários. O teor e a qualidade do Cordel chamaram a atenção do consultor do Tece e Acontece, José Humberto Silva, presente àquele evento, que sugeriu a Antônio, fazer outro cordel, tendo como tema, a importância dos conselhos.
Um mês depois, na capacitação seguinte, o novo Cordel estava elaborado. Foram feitos alguns pequenos ajustes, e o consultor o levou e apresentou à coordenação da UNCME, que resolveu adotá-lo como peça de divulgação da campanha.
O Cordel de 12 páginas tem ilustrações de Laura Bertelli, revisão técnica de Edalza Helena B. Santiago e Jovita Lima dos Santos, e organização da Secretaria Executiva dos Conselhos, e dos conselhos municipais de Educação (CME), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Assistência Social (CMAS), Tutelar, de Saúde e Fundeb.
Além de mais de uma dezena de representantes da sociedade civil, estiveram presentes à Audiência Pública a vice-prefeita Maria Menezes, a secretária de Educação Mauren Lacerda e, representando o projeto Tece e Acontece, o consultor José Humberto Silva e a coordenadora Ana Luiza Buratto.
Para Ana Luiza, o evento “efetiva a comprovação do fortalecimento e da ação integrada dos conselhos de Eunápolis e evidencia a força dessa ação”.
