O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
A decisão foi tomada com base em declarações feitas pelo então presidenciável de que “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz”, ao se referir a casais homossexuais, durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado.
O valor da indenização, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT. A sentença é em primeira instância e ainda cabe recurso.
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