Sheila Lemos vence na urna em Vitória da Conquista, mas ainda não pode ser considerada eleita; entenda caso "anulado sub judice"

Por: g1 BA
07/10/2024 - 10:48:55

Candidatura da atual prefeita está "sub judice". Julgamento de recurso no TSE deve definir resultado da eleição.

Sheila Lemos em dia de votação em Vitória da Conquista — Foto: Vinícius Lacerda

Embora tenha conquistado mais de 58,83% dos votos para a Prefeitura de Vitória da Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos (União) ainda não pode ser considerada eleita. Isso porque a Justiça Eleitoral da Bahia a julgou inelegível, mas a candidata entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como o julgamento definitivo não ocorreu até este domingo (6), data da eleição em primeiro turno, os votos para Sheila aparecem como "anulado sub judice". Na prática, eles serão desconsiderados até que o julgamento seja concluído.

Com 100% das urnas apuradas, Waldenor (PT) foi o segundo mais votado, com 26,74% dos votos, seguido por Lúcia Rocha (MDB) e Dr Marcos Adriano, com 11,14% e 3,29% dos votos respectivamente.

Procurada pelo g1, Sheila disse destacou sua "gratidão ao povo". "Ser a primeira candidata a vencer uma eleição no primeiro turno em nossa cidade é motivo de orgulho. Vitória da Conquista foi às urnas para declarar que quer seguir sendo a melhor cidade da Bahia e uma das melhores do Brasil para se viver", disse a prefeita.

Quanto ao processo ainda em trâmite na justiça, ela disse ter "plena confiança de que a decisão manterá a escolha do povo".

 

Polêmica na justiça

 

A candidatura de Sheila Lemos foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último dia 16. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família. Entenda o contexto:

O conflito começa em 2020. Naquele ano, Herzem Gusmão encerrava seu  

mandato como prefeito, tendo Irma Lemos como vice. Quando ele foi internado com coronavírus, em dezembro, a mulher assumiu como prefeita interinamente.

 Na eleição daquele ano, Herzem também foi reeleito, mas com Sheila Lemos na posição de vice. Como ele morreu em decorrência da Covid-19, ela assumiu a prefeitura definitivamente.

 Com isso, diversos partidos (PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PSB e PSD) ingressaram com pedido de impugnação da candidatura de Sheila no pleito de 2024, argumentando que seria o terceiro mandato consecutivo da mesma família, violando a legislação eleitoral.

 Inicialmente, a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista rejeitou o pedido de inelegibilidade, deferindo a candidatura de Sheila.

 Depois, um recurso julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a decisão. No julgamento que se encerrou em 16 de setembro de 2024, três de quatro magistrados concluíram pela indeferimento da candidatura.

 A prefeita, então, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não concluiu o julgamento. O resultado da eleição depende dessa análise no judiciário.

Em nota, o TRE-BA afirmou que a candidatura de Sheila está "indeferida com recurso". Sendo assim, o pleito segue indefinido.

"Embora tenha recebido a maioria dos votos, não será proclamado o resultado da eleição no município, pois aguarda-se decisão do Tribunal Superior Eleitoral", confirmou a Corte regional.

 

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