Na manhã desta terça-feira, dia 30 de janeiro, os vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 01/2024 que adequa os valores do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120/2022 que estabelece o piso nacional da categoria.
Foram realizadas duas sessões extraordinárias.
O projeto segue agora para a sanção do Poder Executivo do Município. A partir deste mês de Janeiro o piso da categoria será de R$ 2.824,00.
Presentes no Plenário para acompanhar a votação, representantes da categoria comemoraram a conquista. “Nós estamos muito felizes com todo o apoio que recebemos dos vereadores. Hoje por exemplo, eles estão de recesso, mas se dispuseram a estarem aqui para votar esse projeto que é um direito adquirido nosso. A nossa categoria já conseguiu modificar a constituição três vezes e hoje estamos gratos por que os vereadores apoiaram a nossa causa e valorizaram o nosso trabalho que é muito árduo”, declarou o presidente do Sindicato, Tobias Albino.
O PL n. 01/2024 chegou à Casa Legislativa durante o recesso parlamentar, mas diante da relevância do projeto os vereadores prontamente atenderam à convocação para as sessões extraordinárias. Somente três vereadores faltaram às sessões desta terça-feira.
“Trata-se de uma demanda de extrema relevância. Os agentes de saúde e de endemias desenvolvem um trabalho muito importante para o nosso município e merecem essa valorização. Aproveito a oportunidade para reiterar que sempre que estiver nesta Casa, uma proposta que tenha o objetivo de beneficiar a população, nós estaremos à disposição”, pontuou o presidente Jorge Maécio (PP).
Durante a votação do PL 01/2024, o vereador Arthur Dapé usou a palavra e disse que foi com grande satisfação que ele e seus pares receberam esse projeto na Casa. “O Executivo se sensibilizou, enviou o projeto e mesmo estando de recesso, fizemos questão de fazer essa Sessão Extraordinária”, disse.
Também os vereadores Renato Bromochenkel (Avante), Tiago Mota (Republicanos), Arilma Rodrigues (UB) e Gildair Almeida (PSD) usaram a palavra e demonstraram solidariedade à causa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.