ADRIANO MACHADO/REUTERS - 09.08.2021
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (18) que não vê espaço dentro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios para permitir a concessão de reajuste salarial aos servidores federais em 2022. A afirmação contradiz o presidente Jair Bolsonaro, que declarou que existia a possibilidade de conceder o aumento com a aprovação da proposta. O relator do texto no Senado e líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também negou que essa seja uma das funções da PEC.
“Eu absolutamente não vi esse espaço, não conheço esse espaço. Os números que foram apresentados pela economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento. Eu penso que aquele portfólio de custos que foi amplamente divulgado para imprensa possa ser honrado, para que a gente tenha a fidedignidade do que foi acertado na discussão em plenário e que seja mantido na votação da PEC”, afirmou Lira nesta tarde.
Quando ainda estava em missão oficial no Bahrein, no Oriente Médio, Bolsonaro afirmou que a PEC deveria abrir um “pequeno espaço” para que os salários de servidores federais fossem reajustados. Contudo, no dia seguinte, o próprio líder do governo no Senado e relator do texto negou que a PEC dos Precatórios tivesse o objetivo de abrir espaço orçamentário para a concessão de aumentos. Fernando Bezerra afirmou que a prioridade é viabilizar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
“Nós estamos ainda no início das análises da peça orçamentária do ano que vem e tem muito pouco espaço para atender a tantas demandas. Mas acho que o cobertor está muito curto e que todo o esforço que estamos fazendo agora não é para atender reajuste de servidor. É para atender aos mais pobres do Brasil", afirmou Bezerra na quarta (17).
A equipe econômica ainda não se manifestou oficialmente sobre a promessa de Bolsonaro. Segundo estimativas do próprio governo, a PEC dos Precatórios, caso seja aprovada pelo Senado sem alterações, abrirá espaço fiscal de R$ 91 bilhões.
