Após acusações dos vereadores Arthur Dapé e Jota Batista de que a Câmara Municipal de Eunápolis realizou uma sessão ilegal para aprovar projeto de lei (PL) que permite ao município instalar equipamentos enviados pelo governo do estado na implantação de 40 leitos dedicados à Covid-19 no Hospital das Clínicas, o vereador e presidente da Casa, Jorge Maécio, refutou as alegações. Dos novos leitos que atenderão o extremo-sul, 20 são de UTI.
Em entrevista à rádio Ativa FM, o presidente afirmou que a sessão realizada na sexta-feira (26) tinha por objetivo incluir o Projeto 03, que dá legalidade à instalação de respiradores no hospital.
“No início da semana passada, fiz uma convocação no Diário Oficial de Eunápolis com data de 19 de junho, onde incluía o Projeto 01, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foi votado, o Projeto 02, que autoriza a implantação do ambulatório para recepcionar os pacientes de covid-19, e o Projeto 03, dos respiradores, que precisava ser votado para poder dar legalidade ao Projeto 02. Ele não estava concluso no dia 25, então não foi incluído na votação. Então no dia 26, para concluir a sessão de uma convocação que já tinha sido feita no dia 19, convidei todos os vereadores, porque o plenário é soberano em todos os aspectos. Não fere o regimento interno, nem a lei orgânica, e os vereadores vieram e votamos o Projeto 03”, explicou Jorge Maécio.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, trata-se de um projeto do governo municipal e é um recurso de aproximadamente R$ 300 mil do governo estadual que foi destinado para ser administrado pelo próprio estado junto a uma Organização Social de direito privado sem fins lucrativos de Salvador. “Só para contratar auxiliar técnico e dois médicos para atender os sintomáticos no hospital. O governo do estado pediu ao prefeito para colocar em pauta, a Câmara poderia votar na semana que vem, mas a gente está tratando de vidas. Em Eunápolis, na carência que está, aumentando os números de maneira avassaladora, a gente está preocupado”.
“A gente realmente teve uma sessão na sexta-feira, dia 26, às 15h30, a qual fizemos questão que fosse transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara. Liguei para todos os vereadores, mas não consegui falar com Querubino e Luizinho, falei com Ubaldo, ele estava em viagem, mas concordou. O restante foi informado. Alguns não puderam comparecer, mas onze vereadores foram”, acrescentou.
O vereador Ubaldo Suzart confirmou que concordou com a realização da sessão. “Eu estava em viagem, o presidente me ligou e eu dei toda a autonomia para ele, que poderia fazer essa sessão, porque sabemos que não podemos deixar de votar esses respiradores por vaidade, temos que ter um pensamento único, de recuperar pessoas que pegaram esse vírus. Sabemos da situação do [Hospital] Regional, das pessoas que estão sendo contaminadas lá e a oportunidade de termos um hospital referência aqui, e em momento nenhum podemos colocar a politicagem na frente para prejudicar as pessoas”.
Hospital das Clínicas
Maécio divulgou um vídeo na semana anterior cobrando do governo do estado os respiradores. O prefeito Robério Oliveira fez um requerimento do Hospital das Clínicas por meio de um decreto.
“O hospital Regional não é para receber pacientes Covid, esse é nosso objetivo, ter um hospital de referência. O Hospital das Clínicas já estava disponível. Agora o governo quer mandar os respiradores e a Câmara iria impedir que isso acontecesse? [...] A prefeitura conseguiu o hospital, a custo zero para o município, lembrando que pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado se houver necessidade”.
“O governo do estado vai disponibilizar um recurso em torno de R$ 3,5 milhões para adquirir esses respiradores, que serão encaminhados para Eunápolis [...] A questão é que esses recursos não serão administrados pelo município, esse recurso é o estado junto com a associação em Salvador. O município só está fazendo a parte dele em fazer o requerimento do hospital e dar o suporte necessário. Teixeira de Freitas já está funcionando com seus respiradores, Porto Seguro já tem uma base melhor estruturada e Eunápolis estava aqui, com todo mundo reclamando, e com razão. Volto a dizer, não houve vínculo político nisso. Não foi o prefeito, o vereador Jorge Maécio, foi um grupo de pessoas que está liderando a administração de Eunápolis que correu atrás e não fez mais que a obrigação. O prefeito fez o trabalho dele, a Câmara tinha que fazer o dela. E o governo estadual vai cumprir com a dele também, que é trazer os equipamentos para Eunápolis”.
O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, informou pela TV que os respiradores estavam sendo embarcados para Eunápolis e que o hospital já estará funcionando na sexta-feira (3).
“Houve um pré-julgamento por parte de alguns edis que poderia ser discutido aqui na Câmara, mas eles preferiram levar a sites, redes sociais, causando confusão na cabeça das pessoas e o momento não é para isso. Vamos descer do palanque e tratar do assunto mais importante, que são vidas. O que a gente tem que fazer é lutar para que, após a pandemia, esses respiradores fiquem aqui, para que tenha mais leitos de UTI em Eunápolis, porque a gente atende Itagimirim, Itapebi, Guaratinga, a região quase toda”, concluiu.
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