O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão nesta sexta-feira (8) após 580 dias encarcerado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados após a segunda instância, restabelecendo, assim, o conteúdo do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal – “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
A decisão da soltura é do juiz Danilo Pereira Júnior, magistrado da 12ª Vara Federal de Curitiba. "A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula.
Lula estava preso em regime fechado desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância pelo então juiz Sérgio Moro no caso do triplex em Guarujá (SP) no dia 24 de janeiro daquele ano. Na ocasião, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, mas o ex-presidente teve seu tempo de prisão reduzido pelo Tribunal Superior de Justiça para 8 anos de 10 meses.
.jpeg)
Eunápolis Jovem de 17 anos morre após ser perseguido e baleado
Dica Recall mobiliza proprietários e fabricantes para corrigir falhas identificadas em veículos
Eleições 2026OAB-BA acompanhará fiscalização do 2º turno das eleições presidenciais na Bahia Representantes da Ordem acompanham a votação e a apuração neste domingo (25), com atuação independente e foco na transparência do processo eleitoral
