A Polícia Federal realizou, na tarde desta quarta-feira (28), a Operação Monã para investigar um esquema de fraudes previdenciárias em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
A ofensiva foi conduzida em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, e teve apoio da Força Nacional. De acordo com as investigações, o grupo criminoso atuava na concessão irregular de benefícios do INSS a pessoas que se passavam por indígenas, prática informalmente conhecida como “Green Card Pataxó”.
Segundo a Polícia Federal, indivíduos sem vínculo com qualquer etnia indígena teriam obtido benefícios como aposentadoria rural, salário-maternidade e outros auxílios previdenciários mediante o uso de documentos falsos e sem o cumprimento dos requisitos legais. Para viabilizar as concessões, os investigados assinavam declarações falsas que posteriormente eram validadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As apurações apontam ainda que os beneficiários dos pagamentos irregulares eram obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os integrantes do esquema. Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão no município, foram encontradas autodeclarações em branco já assinadas por um cacique.
No decorrer da operação, os agentes também apreenderam armas e munições de uso restrito, que foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro.
Os investigados poderão responder por estelionato qualificado, associação criminosa e outros crimes que venham a ser identificados com o avanço das investigações.
