O Ministério Público da Bahia publicou o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para promotor Substituto. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira, 4, exclusivamente pelo site www.mpba.mp.br
Até o dia 3 de outubro os candidatos podem se inscrever, pagando R$ 200,00 para concorrer às 30 vagas iniciais. A prova preambular do concurso está prevista para ser aplicada no dia 9 de novembro, em Salvador.
Para concorrer, o candidato deve ter concluído o Bacharelado em Direito e comprovar, na data da posse, três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
Os inscritos serão submetidos a provas sobre os direitos Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Transindividuais e Legislação Institucional.
O concurso terá 5% das vagas reservadas às pessoas com deficiência e, pela primeira vez, 30% das vagas para negros.
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