Entrevista exclusiva a Teoney Guerra
A reportagem do Atlântica News entrevistou a ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon, nesta quinta-feira (15). A ministra esteve em Eunápolis, onde, à noite, proferiu palestra na UnesulBahia Faculdades Integradas. À palestra foi promovida pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a própria UnesulBahia.
Abaixo, a íntegra da entrevista.
Eliana Calmon Alves é jurista baiana, formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Entre outros cargos que ocupou no Judiciário brasileiro, foi juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, ministra substituta do TSE, e a primeira mulher a compor o Superior Tribuna de Justiça (STJ) - sendo ministra no período: 1999/2003 – onde ocupou o cargo de Corregedora Nacional de Justiça. Foi também coordenadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ministra aposentada é pré-candidata ao Senado Federal na eleição deste ano, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Atlântica News - A senhora mantém a opinião de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, ou do tempo em que emitiu esse juízo, até hoje, refletiu melhor e tem alguma ressalva a fazer?
Eliana Calmon - Eu não faço ressalvas, porque o que eu disse é a pura verdade. Houve uma má interpretação, quando disse que eu generalizei e chamei os juízes de bandidos. Isso não aconteceu, absolutamente. Qualquer frase precisa ser vista no contexto. Se você tira do contexto, às vezes, fica parecendo que é uma demasia. Na verdade, eu estava falando sobre a forma como o Judiciário sempre guardou suas mazelas, não levando para público aquilo que faz em ternos de correção de magistrado, e falava também da proteção que goza a magistratura em relação à legislação. Isso, dizia eu, leva a uma consequência, bandidos vêm para a magistratura, e se escondem atrás da toga. Isso foi dito. Até pensaram que eu devia retificar, e eu disse, não. Eu não retifico, eu ratifico.
Atlântica News - No ano passado, o CNJ afastou do cargo e então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs e a ex-presidente, Telma Brito. Como a senhora avalia essa atitude do CNJ?
Eliana Calmon – Esses processos, de ambos, foram começados por mim. Eu instaurei depois de ter passado pelo Tribunal para fazer inspeção, e verificar que a gestão estava muito ruim, principalmente em relação ao pagamento dos precatórios; sem transparência; encontrei muitas irregularidades. Mas não deu tempo de resolver, porque eu me aposentei, e passei para o corregedor que me substituiu. Ele, a partir das investigações que eu fiz, propôs a abertura de processo administrativo
Atlântica News - Há um movimento entre os juízes, que pretende mudar a lei no que diz respeito à indicação de advogados e promotores para comporem os Tribunais de Justiça. A senhora entende que somente juízes devem compor essas cortes?
Eliana Calmon – Acho sim.
Atlântica News - Enquanto imprensa, vejo uma certa influência, ascendência do governo estadual sobre o Tribunal de Justiça da Bahia. Estou errado, ou essa influência existe?
Eliana Calmon - Está certíssimo.
Atlântica News - O Supremo está julgando ação da Ordem dos Advogados do Brasil, que pretende acabar com as grandes doações de dinheiro para as campanhas eleitorais. A senhora é favorável ao fim dessas doações?
Eliana Calmon – Não. As pessoas querendo contribuir, não vejo nada demais. Agora, passar isso ao partido... fica difícil. As doações são para os candidatos, não para os partidos. Pode ser até através dos partidos. E eu acho que é a partir daí, que se sente a necessidade de se fazer uma reforma eleitoral por inteiro. Nada da pegar partes; como agora está na moda falar em financiamento de campanha. Porque as campanhas estão milionárias, e assim, não é possível.
Atlântica News - Falando sobre o Supremo, não há como deixar de falar no julgamento do Mensalão. A senhora considerou o resultado do julgamento justo? Qual será o legado desse julgamento para o Judiciário brasileiro? As prisões de corruptos e corruptores vão servir para diminuir a corrupção no nosso país?
Eliana Calmon – Acho que foi justo. O legado... foi um divisor de águas. Pela primeira vez, os poderosos foram condenados. Isso foi muito importante. É um primeiro passo. Estou preocupada com essa Lei da Ficha Limpa para as empresas. Porque a gente sabe que o serviço público está muito deteriorado em termos de corrupção. Na hora que vai punir o corruptor, o que pode acontecer: ele pode ter sido extorquido. Então, pode haver problemas.
Atlântica News - O que a levou a filiar-se a um partido político e estar hoje, pré-candidata, logo após emitir opiniões tão contundentes?
Eliana Calmon – Essas declarações contundentes foram porque eu vivenciei a magistratura no seu âmago. E eu conheci uma porção de coisas. E nessa minha trajetória na Corregedoria, eu cheguei a uma conclusão: o poder Legislativo é o mais forte poder da República, e é de uma fortaleza incrível. Isso porque quando eu estava atravessando aquelas dificuldades todas, e tudo isso em razão de um ponto importante, que era discutir a competência do CNJ. Se era competência concorrente, ou seja, qualquer nível de administração poderia pegar a situação, ou se eu ficava na Corregedoria só esperando o Tribunal julgar o processo administrativo-disciplinar e depois eu desse a minha decisão. Inconformada em relação a isso, eu procurei o poder Legislativo, o Senado. Na
tentativa de que ele fizesse uma PEC, e deixasse bem esclarecido o que era que estávamos vivendo em termo de controle externo. E eles disseram o seguinte: ministra, nós vamos lhe ajudar e fazer essa PEC. E ficaram com a PEC engatilhada para dizer o seguinte: se o Supremo julgar que a competência é subsidiária, nós entraremos com essa PEC. Eu vi a força do poder Legislativo naquele momento. Aí eu fiquei meio balançada, e vi que é o Legislativo que dá as cartas, sempre. Aí eu voltei, em setembro de 2012, para ser julgadora [deixou a Corregedoria]. O lugar não me coube mais. Fique incomodada com aquilo, sem acreditar, depois de estar num cargo tão dinâmico, porque eu recebia na hora [o processo], dava a resposta...[a seguir um pequeno trecho totalmente incompreensível na gravação] e foi assim que eu fiquei pensando, pensando, e decido entrar para a política.
Depois eu passei a observar a partir de uma entrevista que eu vi de Pedro Simon [senador pelo Rio Grande do Sul]. E ele dizia o que era a política brasileira; traçou um histórico desde a época de Ulisses Guimarães, falando, falando, e no final a entrevistadora perguntou a ele, o que é que ele aconselharia a um jovem. Ele afirmou que diria a ele que largasse tudo, corresse, pegasse o seu notebook e começasse a fazer política pelas redes sociais. Afirmou que os jovens deveriam aprender a fazer política. Foi o empurrão final para eu me candidatar.
Atlântica News – A senhora acredita que vai realizar, na política, as mudanças que imagina, num meio político tão desonesto?
Eliana Calmon - Não. Meus grandes projetos não serão aprovados. Tenho quase que certeza. E por outro lado, eu estou certe que sendo eleita, não vão me colocar em comissões importantes, nada disso. Mas, se não me restar nada a fazer, eu terei uma tribuna e uma imunidade, e ninguém vai me pegar.
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