Maus-tratos e irregularidades que estariam sendo cometidas contra trabalhadores que fazem a colheita de café, em algumas fazendas no município de Eunápolis, foram denunciados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) local, à Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), na sexta-feira da semana passada.
De acordo com o documento, subscrito pelo presidente Ailton Lisboa e pelo secretário de Política Salarial, Paulo Alves são muitas as irregularidades, que vão desde a não oferta de equipamentos de proteção individual de trabalhos (EPIs), o não pagamento de verbas trabalhistas, ao trabalho de crianças, e a conivência com o uso de drogas – entre elas o crack.
Um ponto que é destacado na denúncia dá conta de que alguns patrões aumentaram o tamanho da saca que serve de medida para a remuneração dos colhedores. A fraude ocorre da seguinte forma. Os colhedores do café recebem R$ 7,00 por saca colhida. Saca essa que, historicamente, corresponde à quantidade de quatro latas de 20 litros, ou seja, 80 litros. Porém, nesta colheita, os trabalhadores descobriram que o tamanho dessas sacas aumentou, e está comportando 120 litros. Sendo pagos os mesmos R$ 7,00.
Outro ponto grave da denúncia é que alguns patrões estão permitindo aos colhedores usarem drogas, entre elas o crack, durante o trabalho, para aumentar a produtividade.
“Não são todos, são alguns, pelo menos pelo que registramos até agora”, esclarece Ailton Lisboa, o Tico. O dirigente sindical salienta ainda que esses produtores, de uma forma geral, não são filiados ao sindicato patronal. “Fugindo do sindicato, eles agem assim, fora da legislação; o sindicato aceita o diálogo e orienta seus associados a seguirem a legislação”, diz Ailton.
O dirigente afirma ainda que alguns produtores já assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo MPTE, e, assim, estão oferecendo melhores condições aos trabalhadores.
Na cópia do documento que o sindicato entregou à reportagem, os nomes das empresas que estariam cometendo os maus tratos foram encobertos com tinta preta, não podendo ser, portanto, identificados.
