Em solenidades realizadas no final da tarde e início da noite desta sexta-feira (25/04), foi inaugurada na cidade de Eunápolis a sede própria da Procuradoria Regional da 5ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT) e inaugurada a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (GRTE).
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A GRTE já funcionava de forma provisória, prestando alguns serviços. Com a instalação [oficial] o órgão passa a funcionar de forma plena.
A inauguração e instalação dos órgãos de fiscalização do trabalho na cidade foram alvo de muitos elogios por parte das autoridades que fizeram uso da palavra. Como “um passo em direção à cidadania plena”, como destacou o prefeito Neto Guerrieri.
Já o procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio C. de Melo, destacou especialmente as novas instalações da Procuradoria como necessária à boa prestação dos serviços: “Aqui, nesta nova casa, o nosso trabalho terá melhores condições de corresponder ao que espera a sociedade”.
Maior agilidade e melhor prestação de serviços esperam também dois dos sindicalistas presentes: Solineide Lima dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio em Eunápolis e municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, e Ailton Lisboa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis (STTR).
Para Solineide, a expectativa é de “que aumente a quantidade de procuradores e, assim, as queixas trabalhistas tramitem com mais rapidez”. Por sua vez, Ailton acredita que “o atendimento melhore, e as demandas sejam atendidas com mais rapidez”.
Mais agilidade e melhora no atendimento foram pontuados por diversos outras autoridades e dirigentes de entidades ouvidas pela reportagem.
NOVAS ESTRUTURAS
O novo prédio do MPT está instalado em um prédio de dois andares, com 609 metros de área construída. É dotado de dois gabinetes para os procuradores, secretaria, recepção, duas salas de audiências, sala de protocolo e recebimento de denúncias, além de dependências complementares.
Já a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), apesar de funcionar em imóvel adequado, oferece uma estrutura administrativa e de pessoal compatível com a sua função, que é, juntamente com a Gerência de Teixeira de Freitas, atender aos 21 municípios do extremo sul baiano. São cinco auditores fiscais, quatro servidores administrativos e equipe de apoio que, além de fiscalizarem o cumprimento da legislação trabalhista, prestam os serviços de orientação trabalhista, recepção dos recursos do seguro desemprego, mediações, e homologações de rescisões.
Em breve estará implantada a emissão e montagens de carteiras de trabalho e previdência social.
As solenidades tiveram a presença de importantes personalidades da Justiça do Trabalho, como o procurador Geral [federal] do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio C. de Melo; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Nélia Oliveira Neves; a superintendente Regional do Ministério do Trabalho em Emprego, Iza Simões; o corregedor geral do Ministério Público do Trabalho, Manoel Orlando de Melo, entre outras autoridades.
Representando o município, o prefeito Neto Guerrieri, acompanhado de secretários, os vereadores Jota Batista, Adelson Cirilo e Lucas Leite, representando a Câmara Municipal, diretores da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindicomércio), Erivelto Melo; dirigentes de diversos sindicatos e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras entidades de classe representadas.
A GRTE está localizada na rua Londres, nº 16, e o MPT, na rua Alexandria, nº 916, ambos no bairro Dinah Borges.
