Eunápolis - Implantada na tarde desta quarta-feira (16/10/12), no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Eunápolis a 2ª Vara Criminal.
O evento contou com a presença de várias autoridades; Dr. Abelardo Paulo da Matta Neto, Juiz Corregedor da 4ª Região; o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Dr. Wilson Nunes da Silva Júnior; Dr. Roberto Costa Freitas Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais e do também Juiz da Comarca de Itagimirim, Dr. Henrique César de Paiva Laraia. O Presidente da Subseção da OAB Eunápolis, Dr. Antonio Apóstolo falou em nome da classe de advogados e Dr. Amilcar Pinto, também presidente da Subseção da OAB de Porto Seguro.
Entre os presentes representantes de vários seguimentos; Ministério Público, promotor Dinalmari Mendonça Messias; Polícia Civil, delegado Evy Paternostro; Dra. Priscila Barbalho, Procuradora Geral do município; o comandante da 7º CIPM, Capitão Anacleto França Silva e outros.
O Juiz Titular da 1ª Vara Criminal e presidente do ato, Otaviano Andrade de Souza Sobrinho deu início a solenidade ressaltando sobre a importância do feito. "Hoje estou realizando um grande sonho, estabelecer a 2ª Vara Criminal em nossa comarca, o que vem permitir desafogar os trabalhos da 1ª Vara que conta com cerca de 4 mil processos os quais, muitos, de réus presos", afirmou.
O magistrado falou da importância do novo presídio na cidade, com isso os condenados da justiça não precisam ser deslocados para fora do município o que proporciona a eles o "convívio" perto dos familiares. A criação da nova vara irá atender não só Eunápolis, mas também outras sete cidades do entorno. A partir de agora, será executadas aqui na comarca as penas impostas em regime fechado e semi-aberto aos condenados da comarca de Eunápolis, Porto Seguro, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga.
A outorga de Execuções Penais e Júri ficarão por conta da 1ª Vara, a 2ª Vara Criminal, que ainda não tem um Juiz designado, julgará os processos criminais. "Nenhuma unidade judiciária fica sem juiz, ainda que ele seja substituto. A partir desse momento que ela foi instalada, ela já pode ser considerada em funcionamento. Vamos apenas fazer os ajustes administrativos necessários para que ela tome impulso e funcione plenamente", concluiu Otaviano.
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