O juiz César Batista de Santana, lotado na comarca de Ipiaú (sudoeste do estado), recebeu a pena de censura do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por ter chamado a presidente da OAB local, Maria da Glória dos Santos Alves, de “bruaca, infértil e solitária”, e demais representantes da subseção da Ordem de “ancião suicida” e outro de “homossexual enrustido, fedorento e repugnante”. A pena, porém, já foi declarada como prescrita.
Esse tipo de punição impediria o magistrado de figurar em lista de promoção pelo critério de merecimento no prazo de um ano, a partir da imposição.
As ofensas teriam sido disparadas após o juiz ser acusado de corrupção, de receber como presentes móveis e imóveis, e de usar influência para que sua esposa fosse contratada pela prefeitura. Ele também foi acusado de ter arrombado a sala dos Advogados do Fórum, que passava por uma reforma.
O desembargador Mário Alberto Hirs, que tinha pedido vista do processo, liberou seu voto para que as acusações fossem consideradas improcedentes. Para Hirs, a forma como o juiz se referiu aos advogados foi “desarrazoada” e César passou do “limite da resposta”.
“Imagina os senhores serem acusados de corrupção, de receber presentes, móveis e imóveis - comprovadamente mentirosos-, usar de influência para que sua esposa fosse contratada pela prefeitura, - também comprovadamente falsa a alegação. Todos os advogados, a exceção desses três, todos os promotores, depõem a favor deste rapaz”, afirma Hirs. O ex-presidente do TJ diz que não conhece o juiz e que “uma pessoa séria quando é acusada de corrupção perde as estribeiras”.
Para o desembargador, as acusações são frágeis, e que, se o fato acontecesse com ele, teria respondido “pesado, mas não chamaria de bruaca”, mas admitiu que “talvez fosse até pior mesmo” se lhe fossem imputadas essas acusações.
Segundo o site Bahia Notícias, Hirs disse que pediu vista porque precisava analisar a situação melhor, por ter conhecimento de que estaria sendo armada uma situação para que o juiz “fosse removido” da cidade, porque era o desejo da então presidente da OAB de Ipiaú.
“Eu pedi vista para olhar realmente. É uma barbaridade o que se está querendo fazer com o rapaz”, pontua.
