Conforme prometido no Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff sanciona a lei que tipifica o feminicídio como crime no Brasil nesta segunda-feira (9).
Agora, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou violência de gênero passa a ser crime hediondo.
Por ter se tornado hediondo, a lei passa a impedir que os acusados sejam libertados após pagamento de fiança, e estipula que a morte de mulheres por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas de condenação, que podem variar de 12 a 30 anos.
"O machismo é um mal a ser combatido porque discrimina, humilha, maltrata, agride e, no limite, mata. Essa lei que sancionei tipificando o feminicídio é um ato histórico", afirmou a presidente em sua conta no Twitter. O projeto de lei foi aprovado na última terça-feira (3) em votação na Câmara dos Deputados.
"Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim, principalmente em caso de violência", disse. A presidente declarou ainda que o Estado brasileiro e a sociedade devem, também, meter a colher. "Não aceitem a violência como inevitável, não permitam que a força física e o machismo destruam sua dignidade. Denuncie", estimulou Dilma pelo Twitter.
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