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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Subseção de Eunápolis, divulgou uma nota pública manifestando profunda preocupação com os recentes episódios de violência registrados no município. No documento, a entidade cobra esclarecimentos das autoridades e providências concretas para garantir a segurança da população.
A manifestação, assinada pela presidente da OAB de Eunápolis, Kátia Regina Taurinho, foi divulgada no dia 16 de outubro de 2026, após os acontecimentos violentos registrados na cidade, que provocaram grande repercussão e preocupação entre os moradores.
Na nota, a OAB destaca que a segurança pública é um direito fundamental de todos e uma obrigação do Estado, conforme estabelece o artigo 144 da Constituição Federal. A entidade ressalta que a preservação da vida e da integridade física da população exige uma atuação permanente, coordenada e eficiente dos órgãos responsáveis.
A OAB também lembra que já havia encaminhado ofícios à Secretaria da Segurança Pública da Bahia nos anos de 2025 e 2026, solicitando providências diante do elevado número de homicídios e dos recorrentes episódios de violência em Eunápolis.
Entre as principais cobranças apresentadas pela entidade estão esclarecimentos oficiais sobre os acontecimentos do dia 16 de outubro, informações sobre as investigações e eventual responsabilização dos envolvidos, além da apresentação das medidas adotadas ou previstas para evitar novos episódios de violência.
A Subseção também solicita atenção às reivindicações anteriormente encaminhadas ao Governo do Estado, reforçando a necessidade de ações efetivas para garantir a tranquilidade da comunidade.
Em um dos trechos mais contundentes do documento, a OAB afirma que "a violência não pode ser tratada com indiferença, tampouco a insegurança vivenciada pela comunidade pode ser considerada uma realidade inevitável".
Por fim, a entidade reafirma seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade humana e dos direitos fundamentais, destacando que continuará acompanhando os acontecimentos e cobrando respostas das instituições responsáveis pela segurança pública.
A nota é assinada pela presidente Kátia Regina Taurinho, em nome da OAB Subseção de Eunápolis.
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