O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou o habeas corpus coletivo apresentado pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-BA no âmbito da Operação Sintonia de Gravata, que resultou na prisão de dez advogados no estado.
A operação, conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil, investiga a atuação de advogados que teriam auxiliado facções criminosas na comunicação entre presos e integrantes em liberdade.
A OAB alegou que conversas entre advogados e clientes foram gravadas ilegalmente no Conjunto Penal de Serrinha. No entanto, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva entendeu que não havia fundamentos para conceder o habeas corpus coletivo, mantendo válidas as medidas adotadas na investigação.
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