Advogado explica quais são as fraudes mais comuns, como se proteger e o que fazer caso for vítima de golpes on-line.
O ticket médio de golpes financeiros foi maior do que as vendas efetivas no e-commerce no primeiro semestre de 2024, segundo dados da Visa. De acordo com o levantamento, ações criminosas tiveram valor 60% superior do que as transações reais, em q 55% das fraudes do semestre partiram de dispositivos móveis. Essas informações são referentes a todas as bandeiras de cartões de crédito.
Os estados que concentram maior volume de golpes foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná. A Visa destaca que, apesar do aumento, a vítima pode solicitar reembolso em caso de fraudes.
Táticas dos golpistas e fraudes mais comuns
Segundo Felipe de Melo, advogado, especialista em Direito Civil e professor do curso de Gestão de Segurança Privada da UniCesumar, os cibercriminosos exploram táticas que envolvem manipulação emocional e fraudes digitais. “Mensagens urgentes sobre compras suspeitas ou bloqueios de cartão são comuns, levando a vítima a clicar em links maliciosos ou fornecer dados por telefone. Além disso, sites falsos, criados para imitar plataformas de e-commerce ou bancos, são usados para capturar informações financeiras. A exploração de vazamentos de dados também é uma prática recorrente, possibilitando o uso indevido de informações, como CPF e número do cartão”, pontua o especialista.
Melo elenca os tipos de golpes mais comuns no uso do cartão de crédito:
Sofri um golpe financeiro, e agora?
Melo destaca o passo a passo do que é recomendado fazer após ser vítima de um golpe financeiro. “O primeiro passo é notificar, imediatamente, a instituição financeira e solicitar o bloqueio do cartão para evitar novas transações indevidas. Em seguida, é essencial contestar a transação, pedindo o chamado chargeback. Para isso, o consumidor deve apresentar todos os detalhes do ocorrido, como data, hora, local da compra e, se possível, cópias de mensagens, e-mails ou qualquer outra evidência da fraude”, pontua.
O professor também recomenda o registro de um boletim de ocorrência (B.O.), pois esse documento oficial fortalece o pedido de reembolso, principalmente em casos em que o golpe envolve clonagem de cartão ou transações realizadas sem autorização.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura que o cliente não pode ser responsabilizado por débitos não reconhecidos, desde que ele não tenha contribuído de forma direta para a fraude - como fornecer voluntariamente os dados do cartão em um site ou em mensagem suspeita. O banco, ou instituição financeira, tem a obrigação de investigar o caso e, caso a fraude seja constatada, ressarcir o valor ao cliente.
Em caso de golpes envolvendo o Pix ou outros meios eletrônicos, Melo recomenda que o Mecanismo Especial de Devolução (MED), regulamentado pelo Banco Central (BC), seja recorrido. O recurso permite que as instituições financeiras façam o bloqueio e, eventualmente, a devolução dos valores enviados de forma fraudulenta. “No entanto, o MED só pode ser acionado em um curto período após o golpe - até 80 dias - então é crucial agir rápido”, alerta.
“Por fim, procure a orientação de um advogado, especialmente se houver resistência por parte do banco em atender à solicitação de reembolso. Um profissional pode analisar o caso detalhadamente, identificar direitos adicionais e, se necessário, acionar o banco judicialmente”, conclui Melo.
Confira 8 dicas de proteção contra fraudes on-line
1. Não compartilhe dados do cartão: Nunca forneça informações por telefone, mensagem ou e-mail. Além disso, se possível, coloque um pequeno adesivo sobre o código de segurança do cartão.
2. Verifique a segurança de sites: Assegura-se que a página realmente é da instituição e prefira páginas com “https://” e o ícone de cadeado.
3. Ative notificações de transações: Acompanhar as compras em tempo real ajuda a identificar fraudes rapidamente.
4. Use cartões virtuais para compras on-line: São mais seguros e podem ser descartados após o uso.
5. Desconfie de ofertas muito vantajosas: Preços muito baixos podem ser indício de golpe.
6. Mantenha o cartão sempre à vista: Não o entregue em locais onde o terminal de pagamento não possa ser visualizado.
7. Atenção a mensagens urgentes: Bancos não solicitam dados dessa forma. A compressão de tempo é uma estratégia muito utilizada por estelionatários.
8. Desconfie: Em caso de dúvida ou golpe, um advogado ou alguém de confiança pode orientar os melhores passos para proteger seus direitos.
“A prevenção é a melhor arma contra fraudes e golpes financeiros. Com informações adequadas e atenção aos sinais de alerta, é possível evitar grandes prejuízos financeiros”, completa o advogado.
E se eu usar dinheiro físico, estou em segurança?
Melo pontua que, apesar do avanço dos meios digitais, os golpes com dinheiro físico ainda são frequentes. A circulação de notas falsas é uma das mais comuns, especialmente em locais com menos fiscalização. “Outros golpes incluem o troco errado, em que o criminoso cria confusão para enganar a vítima e aplica o golpe do envelope vazio, utilizado em depósitos ou entregas de dinheiro. A população também deve se precaver contra falsos coletores de pagamentos, que se passam por representantes de empresas para extorquir valores”, ressalta.
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