O estado da Bahia segue, este ano, mantendo 100% das escolas da rede estadual de ensino com acesso à água potável. A marca é alcançada desde 2019, cobrindo todas as unidades escolares, da capital e interior. Recentemente, foram anunciados novos investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão em infraestrutura para a rede escolar estadual e em projetos que já estão sendo implementados para melhorar ainda mais a qualidade de vida e garantir a permanência dos estudantes mais vulneráveis na escola.
Hoje, a água de qualidade chega a todas escolas da rede, graças aos projetos que têm sido desenvolvidos pelo governo para levar obras de abastecimento de água e saneamento para todo o estado. Praticamente, todos os estudos apontam que a ingestão de água potável não é só capaz de prevenir doenças, mas traz diversos benefícios para o corpo, como regular a temperatura corporal, facilitar a digestão de refeições, bem como auxiliar na absorção de nutrientes presentes nos alimentos e na eliminação de substâncias tóxicas do corpo.
“Como profissional da área de saúde por formação, entendo que garantir uma estrutura acolhedora, água e alimento de qualidade é fundamental não só para o bem-estar como para o desempenho do nosso estudante, que tem sido o foco do nosso governador Jerônimo Rodrigues”, afirma a secretária da Educação do Estado, a médica e professora Adélia Pinheiro.
Além de garantir que os estudantes possam contar com água potável nas escolas, o Governo da Bahia segue aprimorando a oferta da alimentação escolar em todas as unidades, na capital e no interior, com um cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, que considera as diferentes culturas nos 27 territórios de identidade. Em 2024, estão assegurados R$ 410 milhões para o Programa de Alimentação Escolar nas instituições de ensino do Estado da Bahia, sendo R$ 318 milhões oriundos do Governo do Estado, e R$ 92 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal.
Com o recurso total, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.
Em muitas escolas, a ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar, o que contribui, também, para movimentar as cadeias produtivas e a economia em toda a Bahia. Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar.
Bolsa Presença
Fora do ambiente escolar, os estudantes também são apoiados para garantir sua alimentação e de sua família, por meio do Bolsa Presença. Em 2024, o Governo do Estado destinou R$ 635,9 milhões do orçamento para o programa. A estimativa é atender 370 mil famílias, de 415 mil estudantes da rede estadual, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico.
O programa visa contribuir com a permanência do estudante na escola. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado.
O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2024, será no mês de março, referente ao primeiro mês do ano letivo, que teve início no dia 19 de fevereiro, pois a concessão do benefício está vinculada, dentre outros critérios, à frequência escolar. Para ter acesso ao auxílio, é necessário, entre outras condições, que o aluno mantenha a frequência escolar mínima de 75%, assim como participe das avaliações nas escolas e que suas famílias estejam presentes nas atividades em que houver a necessidade de participação dos pais e/ou responsáveis. As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
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