Por: g1 BA
11/10/2023 - 06:58:19

Mais 14 empregadores na Bahia entraram para a Lista Suja do Trabalho Escravo. O estado, junto com o Piauí, está agora em 1° lugar do Nordeste em número de empregadores que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão. Ambos ficaram em 4º lugar em relação a todos os demais estados brasileiros, atrás somente do Pará (17), São Paulo (32) e Minas Gerais (37).

A Lista é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualizada no mês de outubro e divulgada nesta terça-feira (10). Ela é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo.

O que a lei considera trabalho similar à escravidão

De acordo com o MTE, ao menos 99 trabalhadores foram submetidos às condições de trabalho similares à escravidão na região nos últimos anos. Os casos foram registrados em 19 municípios.

A lista nacional teve sua maior atualização da história, com 204 nomes adicionados. No Nordeste, os estados ficaram à frente do Maranhão (13), Ceará (5), Pernambuco (4), Rio Grande do Norte (3), Alagoas (3), Paraíba (2) e Sergipe (2).

A divulgação é feita em abril e outubro de cada ano. Na lista divulgada nesta terça-feira, foram acrescentados 14 novos nomes ao documento. Os demais empregadores já constavam na lista desde abril.

Os nomes só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso. E retirados em caso de novas decisões judiciais ou por completarem o período de dois anos.

Cidades da Bahia com empregadores envolvidos:

Sento Sé: cinco casos com 22 trabalhadores;

Santa Luzia: um caso com 11 trabalhadores;

Elísio Medrado: um caso com um trabalhador;

Xique-Xique: um caso com 10 trabalhadores;

Mulungu do Morro: um caso com um trabalhador;

Ribeirão do Largo: um caso com três trabalhadores;

Salvador: um caso com um trabalhador;

Canavieiras: um caso com um trabalhador;

Santa Cruz Cabrália: um caso com dois trabalhadores;

Ilhéus: dois casos com seis trabalhadores;

Feira de Santana: dois casos com dois trabalhadores;

Várzea Nova: um caso com 12 trabalhadores;

Angical: um caso com dois trabalhadores;

Baixa Grande: um caso com um trabalhador;

Cardeal da Silva: um caso com um trabalhador;

Uruçuca: um caso com um trabalhador;

Ipirá: dois casos com três trabalhadores;

Jacobina: um caso com 14 trabalhadores;

Itabuna: um caso com cinco trabalhadores.

Saiba como denunciar

Existe um canal específico para denúncias de trabalho similar à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho similar à escravidão e realizar as verificações in loco.

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