Com 119 defensores dos direitos humanos sob proteção, Bahia revisa programa após assassinato de Bernadete

Por: Redação/Atlanticanews
20/08/2023 - 07:19:22

O governo da Bahia está revisando todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos. A medida vem após o assassinato da liderança quilombola e mãe de santo Maria Bernadete Pacífico, morta a tiros, na última quinta-feira (17), dentro de casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, município de Simões Filho (BA). Familiares de Mãe Bernadete foram retirados do Quilombo como medida de proteção.

Paralelamente às investigações do crime, equipes do governo estadual e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão atuando juntos para discutir com os órgãos de segurança pública o aperfeiçoamento dos programas de proteção.

“A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore o programa, aprimore as medidas de proteção, aperfeiçoe as ações de policiamento em todo o país”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas. Segundo Freitas, as equipes estão em campo reforçando a segurança de ativistas da comunidade e da região.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que, nesta semana, a Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos estará na Bahia para "cumprir agenda voltada ao fortalecimento do programa de proteção no estado". Os representantes do governo federal farão visitas a comunidades ameaçadas e querem reunir informações para a reformulação dessa política pública.

Bahia

No âmbito federal, fica a cargo da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos a articulação entre os diversos órgãos e entidades. Mas o programa é executado por meio de convênios realizados com governos estaduais, que, por sua vez, celebram parcerias com organizações da sociedade civil.

Na Bahia, o programa estadual é executado por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que conta com uma entidade da sociedade civil como equipe técnica para garantir os atendimentos. Atualmente, estão sob proteção do estado 119 defensores de direitos humanos, como quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais.

“O Brasil é um país muito violento. Infelizmente, estados que têm riquezas naturais, ativos minerais importantes, eles são objetos de disputas muito intensas entre o poder econômico e comunidades tradicionais. A Bahia é um dos estados com maior número de comunidades indígenas e comunidades quilombolas e isso certamente faz com que haja, em torno dos direitos territoriais dessas comunidades, uma forte disputa”, avaliou o secretário.

Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.  

Mãe Bernadete estava no programa de proteção desde 2017, quando seu filho, Binho do Quilombo, foi assassinado. Câmeras de segurança foram instaladas na casa da mãe de santo e a Polícia Militar fazia rondas no Quilombo Pitanga do Palmares. Segundo Freitas, ela recebia visitas diárias, às vezes mais de uma por dia, em diferentes horários, e tinha o contato telefônico dos comandantes da região. 

Mãe Bernadete

Mãe Bernadete também era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Ainda de acordo com o secretário, ela foi atendida, em maio, por uma equipe interdisciplinar, para “fazer uma atualização das avaliações de risco”, mas que não houve mudança de cenário que pedisse reforço na segurança de Mãe Bernadete recentemente.

“Em que pese, nas falas que ela fazia, referir-se ao tema da ameaça como um problema permanente nas comunidades e foi muito enfática na manifestação pelo julgamento dos assassinos do seu filho, ela não relatou para as equipes, nos relatórios que nós temos, nos contatos diários com a polícia, algo específico que pudesse ensejar uma outra medida”, explicou.

O caso conta com várias linhas de investigação em curso e nada foi descartado ainda. A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, lidera pessoalmente as equipes na investigação sobre os executores e mandantes do crime.

Foto: Janaína Neri