O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (SINDJUFE-BA) está organizando um ato nacional em solidariedade aos trabalhadores e às trabalhadoras da Subseção Judiciária de Eunápolis vítimas de assédio moral, segundo o sindicato, praticado pelo juiz da subseção, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. Ainda conforme a entidade, está havendo conivência da Direção do Foro da Capital.
“A manifestação, prevista para começar às 14h30 da próxima quinta-feira (27), denunciará essa prática abusiva dentro da Instituição”, informou o SINDJUFE-BA em nota.
O ato será realizado nas modalidades virtual, pelo canal do Youtube do Sindicato (TV Sindjufeba) e presencial, no mesmo horário, e acontecerá em frente à Justiça Federal do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“O objetivo do ato é denunciar o grave caso de assédio moral e atentado aos direitos humanos e conclamar os trabalhadores, de um modo geral, para que se unam em solidariedade aos servidores de Eunápolis. O ato é nacional e contará com a participação de vários sindicatos das mais diversas categorias, bem como da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União) e de outras federações e centrais sindicais, como a CSP Conlutas”.
“Perdemos um analista judiciário da Vara do Trabalho de Eunápolis, o Thiago, que faleceu vítima de COVID. Ele tinha 38 anos e era saudável. Deixou esposa e 2 filhos”, disse um servidor da Justiça Federal em Eunápolis ao Atlântica News.
Confira a nota completa do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia:
“NOTA DA DIRETORIA SOBRE AS GRAVES DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA
A Diretoria do SINDJUFE/BA - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA – vem denunciar os atos de assédio moral, protagonizados pelo Juiz da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO. As ações perpetradas por ele, além de gerar adoecimento nos trabalhadores, vêm colocando as suas vidas em risco.
A despeito da alarmante crise epidemiológica, que assola o Brasil, cada dia mais agravada e marcada por recordes de mais de 4.000 mortes por dia e mais de 300.000 mortes, desde o início da crise, Pablo Baldivieso tem obrigado os trabalhadores daquela unidade a executarem, presencialmente, as suas atividades, convocando, para este mister, inclusive servidores pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19. Tais procedimentos afrontam as recomendações sanitárias municipais, estaduais, federais, da Organização Mundial de Saúde e até mesmo a PORTARIA PRESI - 3/202, oriunda da presidência do TRF-1.
O assédio praticado pelo Magistrado não é fato novo ou isolado, pois, desde o início da pandemia, ele obriga os trabalhadores a lidarem com processos físicos não urgentes, expondo-os, bem como aos seus co-residentes a riscos de contaminação. Soma-se a isso, a imposição de metas irrealizáveis, promovendo jornadas de trabalho extenuantes.
O SINDJUFE-BA buscou resolver a situação através do diálogo, contudo as práticas, que tornam o ambiente de trabalho inseguro, seguem acontecendo.
As exigências desmedidas e desproporcionais do Juiz levaram, mais recentemente, a uma situação em que mais de 15 trabalhadores, incluindo pessoas do grupo de risco para a Covid-19, foram obrigadas a trabalharem no exíguo e pouco ventilado espaço da Subseção Judiciária. Alguns destes trabalhadores se encontravam, inclusive, sem o uso de máscaras ou de qualquer barreira de proteção.
Em um contexto no qual o TRF-1 retornou ao regime de Plantão Extraordinário, privilegiando a execução de atividades por meio remoto e restringindo a execução de atividades presenciais estritamente para os casos urgentes, as ações do Magistrado se revestem da ausência de razoabilidade, inclusive com o uso de coação e perseguição àqueles que se insurgem contra os seus desmandos.
O SINDJUFE-BA não aceita e não aceitará que os trabalhadores e trabalhadoras da Subseção Judiciária de Eunápolis sejam tratados como peças descartáveis, ou como meros serviçais sujeitos aos caprichos do Juiz. Somos trabalhadores do Serviço Público, compromissados com o povo brasileiro, e exigimos o mesmo compromisso dos administradores, especialmente no que se refere às condições de trabalho, que nos permitam cumprir com responsabilidade e segurança as nossas funções.
Exigimos, de imediato, que o Juiz PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO cesse com as práticas de desrespeito à vida e à saúde dos trabalhadores da Subseção Judiciária de Eunápolis, que tornam o ambiente de trabalho inseguro e insalubre.
A busca incessante por produtividade, em detrimento da saúde e da capacidade laboral dos trabalhadores do Judiciário, dos cedidos e dos requisitados da Prefeitura de Eunápolis, tudo com o objetivo de conquistar O SELO DIAMANTE, às custas e nas costas dos trabalhadores, não será mais tolerado por nós.”
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