Em Salvador, mais de 14 mil pessoas vivem nas ruas sem garantia de direitos

Por: Redação, com Agência Brasil
17/04/2017 - 07:13:58

Em passos rápidos e marcados, o jovem com aparência de menino se aproxima. O sotaque denuncia que a Bahia não é o único estado que faz parte de sua vida e logo ele se define “carioca da gema”. Diego Vidal, de 21 anos, diz que não tem sonhos, não pensa em ter família e sequer tem perspectiva de melhorar a situação em que vive: nas ruas de Salvador.

Ao contar sua história entre o Rio de Janeiro e a Bahia, o rosto de Diego, que sorria no início da entrevista, ganha a feição de amargura para declarar a decisão: “não quero família porque não quero que aconteça de novo tudo o que aconteceu comigo”.

De acordo com o projeto Axé, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), mais de 14 mil pessoas vivem nas ruas de Salvador, expostas a todo tipo de violência e sem a garantia de direitos básicos. Se somadas às que tiram seu sustento das ruas, como lavadores de carro, prostitutas e flanelinhas, o número chega a 20 mil pessoas.

“Nunca conheci meu pai biológico, vim com minha mãe e meus irmãos para a Bahia, onde ela conheceu meu padrasto. Ele morreu após ataques covardes de facão, num sítio. Ela teve uma doença na cabeça e morreu no hospital depois de mais de um ano internada. Mesmo ela ainda lutando pela vida, não suportei a dor e vim parar na rua”, narrou o jovem que há dois anos não tem residência fixa.

Dados – A Bahia não possui um número oficial de quantas pessoas vivem nas ruas e os levantamentos ficam por conta de grupos e projetos que pesquisam por conta própria. A ausência de um banco de dados – que trate diretamente sobre quem são essas pessoas, o que as levou às ruas, qual o perfil social, faixa etária, cor e escolaridade, por exemplo – dificulta no desenvolvimento de políticas públicas eficazes para quem vive em vulnerabilidade social.

Um dos coordenadores do Projeto Axé Marcos Cândido acredita que enquanto não houver conhecimento e dados confiáveis sobre quem são e o que querem essas pessoas, as políticas públicas serão falhas. "Eles são números, mas não há dados qualitativos que produzam conhecimento sobre quem são essas pessoas. As instituições se organizam para dar conta do que elas imaginam que a população de rua precisa. Sabe aquele ditado que diz: pra quem é pobre, qualquer coisa serve? E sabemos que não é por aí. Eles são sujeitos de conhecimento, de direitos e de desejos”, argumenta Marcos Cândido.

No estado, o órgão responsável pelo suporte às pessoas em situação de rua é a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que mantém uma superintendência que atende, em média, 13 mil pessoas em todo o estado.

Na capital, Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) é responsável pelo atendimento a moradores de rua e disponibiliza 600 vagas entre as 12 unidades de acolhimento que existem na cidade, que equivale a 5% de toda população de rua da capital. Cada acolhimento dura entre três e seis meses e, além disso, há o programa de Auxílio Moradia, no valor de R$ 300, que atualmente é conhecido a 672 pessoas em situação de rua.

Violência – Para a promotora de Justiça, Márcia Teixeira, do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MPE), falta um plano municipal ou estadual amplo para atender pessoas na mesma situação de Diego.

“As residências inclusivas [casa de acolhimento para pessoas sem vínculos familiares ou com vínculos muito fragilizados] que existem em Salvador não dão conta da população de rua que a gente tem. Recentemente, o estado do Paraná disponibilizou uma verba de R$ 5 milhões para atender a população de rua. Enquanto isso, os governos estadual e municipal, na Bahia, não têm um plano específico para a população de rua. A gente vai instalando equipamentos que dão conta de uma parte dessa população, mas não dão conta da integralidade do problema”, diz a promotora.