OAB defende mobilização como a das "Diretas Já" para aprovar reforma politica

Por: AtlanticanewsMariana ferreira
24/10/2014 - 17:53:05

"Para aprovar a reforma política será necessária uma mobilização semelhante ao movimento pelas eleições diretas", defenderam nesta quinta-feira, 23, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no encerramento do Congresso Nacional de Advogados, no Rio de Janeiro.

O secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política Democrática da OAB, Aldo Arantes, destacou que o projeto defendido pela entidade e mais 102 instituições vai requerer grande envolvimento da sociedade para passar no Legislativo.

"É necessária uma reforma política democrática, que assegure uma identificação entre a representação política e as aspirações da maioria da sociedade. Por isso, apresentamos esse projeto. Temos o dever e o papel de mobilizar a sociedade em algo semelhante ao que foi a Diretas Já", disse Arantes.

O ponto mais importante a ser aprovado pela reforma política, na visão da OAB, é o fim do financiamento de empresas às campanhas, com a permissão apenas de financiamento público ou de pessoas físicas, com valor limitado.

Outro ponto é a votação legislativa em dois turnos, quando os eleitores votariam, primeiro, nos projetos dos partidos, para depois escolherem seus candidatos entre os partidos eleitos.

A OAB também defende o voto em lista fechada baseado nas propostas apresentadas. Assim, no primeiro turno os candidatos seriam definidos em eleições internas e, nesta listagem, seria obrigatória a divisão igualitária entre homens e mulheres: "vivemos a situação absurda em que as mulheres são mais de 50% da população e menos de 10% dos congressistas eleitos".

O último dos quatro pontos defendidos é o fortalecimento dos mecanismos de participação direta, como os plebiscitos, referendos e projetos de inciativa popular enviados ao Legislativo. As informações são da Agência Brasil.