Há cerca de seis anos, tramita na Justiça federal, pedido de retirada – através de demolição – dos complexos de lazer denominados de Barracas, localizados nas praias de Porto Seguro.
A demolição é reivindicada pelo Serviço de Patrimônio da União, sob a alegação de que os empreendimentos foram construídos em área da União, e sem a aquiescência dela.
Essa possível demolição pode ser evitada, de acordo com o que noticia o site Topa Tudo News. O motivo foi uma reunião realizada na semana passada, que teve a presença do juiz titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Fábio Stief Marmund e representantes do Serviço de Patrimônio da União, Ibama, Ministério Público Federal, Iphan e da Prefeitura Municipal, tratou do assunto, tendo sido sugerido a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) visando estabelecer regras para a permanências de alguns desses complexos de lazer nas praias.
“Todos saíram da reunião muito esperançosos, já que, pela primeira vez, o poder Judiciário convocou os órgãos envolvidos e a todo momento destacou a importância das barracas de praia em Porto Seguro”, informou o site.
