Emissão do DAM pode ser feita pela internet através do site oficial do Município ou presencialmente
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, informa que o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) 2025 já está disponível para emissão.
O tributo deve ser pago até o dia 28 de fevereiro para evitar juros e multas, garantindo a regularidade do funcionamento dos estabelecimentos conforme a legislação municipal.
A emissão do DAM pode ser feita de forma rápida e prática pelo site oficial do Município ou pelo link sefaz.eunapolis.ba.gov.br.
Para quem prefere o atendimento presencial, o documento pode ser impresso no Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, localizado na Avenida Conselheiro Luiz Viana, nº 458, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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