Mais de 70 mil baianos caíram na malha fina em 2023. Ao todo, de acordo com a Receita Federal, 72.859 pessoas no estado ficaram em pendência com o leão. Em comparação com 2022, quando 44.469 fizeram o mesmo, há um aumento de 63% no volume de declarações apresentadas com inconsistências.
O auditor fiscal da Receita Federal na Bahia Adilson Matos diz que não há uma razão específica para o aumento de baianos em pendência e também que o número não preocupa, visto o número de declarações feitas. “Não existe uma tendência de aumento no número de pessoas que caem na malha e nem um porquê específico. [...] A informação de quanto o estado deixa de arrecadar, inclusive, é subjetiva. Até porque, este ano, houve um maior número de declarações do que no ano passado”, fala.
Em 2022, na Bahia, foram entregues 1,4 milhão de declarações. Neste ano, o número saltou para 1,5 milhão, evitando um impacto na arrecadação, de acordo com o autor. A Receita Federal ainda não tem informação de quanto foi arrecadado no estado em 2023, mesmo considerando o que foi recebido e as pessoas que ainda estão em pendência. Nem todos, porém, ainda continuam na malha porque houve tempo para retificações.
Dos 72.589 baianos que tiveram o problema, 55.137 ainda estão na malha. Ou seja, 17.722 fizeram as pazes com o leão. Entre todos, porém, as razões para ter declarações que apresentam inconsistências são semelhantes e, mais do que isso, repetidas: omissão de rendimentos, despesas médicas, ações trabalhistas e pensão alimentícia. Essas são as principais informações esquecidas por quem preenche a lista de receitas e gastos.
"Eu nunca fiz minha declaração, sempre pagava alguém para fazer, que não é necessariamente um contador. E a pessoa que fez no ano passado não adicionou informações que eu coloquei esse ano, como gastos com mensalidade escolar e de consultas para minha filha. Quando coloquei esse ano, com informações mais completas, a Receita apontou que, ao invés de ser restituído, pagar mais R$ 2.700. Eu dei uma entrada de R$ 350 e dividi o restante em oito vezes", contou o jornalista Franco Adailton, 42 anos.
Ainda que em pendência, os baianos que têm o que retificar com o leão por esses ou outros motivos não vão ter problema com o CPF, como destaca Adilson Matos. “Não há repercussão no CPF. O que sai disso é que você passa a ter imposto a pagar e não a receber. Ou seja, se eu precisar de uma Certidão Negativa [documento que atesta a inexistência de débitos fiscais e tributários], não vou conseguir. E não terei tudo aquilo que pede a certidão. Empréstimo em banco, transferência de imóvel e passaporte, por exemplo”, cita o auditor fiscal.
O que afeta o CPF, deixando-o irregular, é a ausência da entrega da declaração. Então, só quem não declara que pode ver o documento inativo. Quem declara, ainda que caia na malha fina, não sofre com este problema. Sobre a informação de queda na malha fina, é possível ver a situação pelo site da Receita Federal. Há ainda o aplicativo do Imposto de Renda, que pode ser acessado por celular ou tablets.
A Receita Federal reitera que não liga, não envia SMS e nem e-mail para pessoas que tenham caído em malha fina. O órgão disponibiliza essa informação por site e aplicativo, além de notificar os cidadãos com pendências através de intimação. Ou seja, e-mail, ligação e mensagem de textos que dizem ter ligação com a Receita são tentativas de golpe. No caso da intimação recebida, se houver dúvida sobre a veracidade, o órgão recomenda que a pessoa procure a sede da Receita na sua cidade.
Como resolver?
Quem ainda está entre os 55 mil baianos que ainda têm acertos a fazer com a Receita, deve correr atrás o mais rápido possível. Planejador financeiro, Raphael Carneiro explica o roteiro virtual que é preciso tomar para resolver a pendência, checando a sessão de ‘processamento’ no e-CAC através do Imposto de Renda, no site da Receita, onde está a opção ‘pendências de malha fina’.
“Lá, você vai poder ver que estão listados os pontos da sua declaração onde você pode ter cometido algum erro. Pode corrigir automaticamente esse erro lá ou, caso seja necessário apresentar o documento, pode se antecipar e enviar este através do site mesmo para Receita. A depender do caso, é preciso aguardar o ano que vem para levar, presencialmente, esse documento para o órgão", explica.
O mês de janeiro do ano seguinte ao recolhimento do Imposto de Renda é quando a Receita começa enviar notificações/intimações para quem está pendente. Caso o cidadão não tenha noção de onde está o erro na declaração e não conseguir no site, ele vai receber a intimação. Ainda nesses casos, porém, quando é corrigido e a pessoa tem direito, ela recebe a restituição em um lote residual.
Cláudia Cardoso, sócia da empresa C&S Assessoria Contábil, lembra que o que faz a pessoa cair na malha fina são informações divergentes em relação ao que consta na Receita Federal. No entanto, pondera que essas divergências não acontecem sempre devido a erros de quem caiu na malha.
“Nem sempre é resultado de um erro da pessoa. Muitas vezes, um órgão público ou empresa pode ter informado no DIF [Documento de Informações Fiscais] deles algo diferente do que entregou para o funcionário. Neste ano, percebemos muitos problemas assim com os quais precisamos lidar, atualizando as declarações", ressalta.
Os dois especialistas ressaltam que não é preciso desespero quando se cai na malha fina já que, na maioria dos casos, a situação não significa um ato de infração por parte de quem declarou e sim um erro de preenchimento.
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