Governo Lula mantém desoneração dos combustíveis; Até o fim de 2023 para o diesel

Por: Redação/Atlanticanews
04/01/2023 - 10:41:21

O governo Lula publicou medida provisória prorrogando a isenção de impostos para o álcool e a gasolina até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel valerá até o fim do ano, decidiu o presidente Lula.

A isenção de impostos federais havia sido feita pelo governo Bolsonaro como forma de controlar os preços em busca da reeleição e terminou em 31 de dezembro. Sem a extensão do prazo, o impacto no preço poderia ser de até 70 centavos no litro da gasolina.

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que a política de preços indexados com o dólar será reavaliada.

Medida

A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular. Também termina neste prazo o benefício sobre a Cide da gasolina. Já as alíquotas sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha serão mantidas em zero até 31 de dezembro.

Antes da publicação da MP, os preços nas bombas chegaram a subir bastante. Para o novo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, a medida foi uma armadilha do antigo governo.

“Isso foi uma cilada deixada pelo governo sainte. Como tantas outras ciladas por eles deixadas. Vamos enfrentá-la, manter a desoneração, para manter estabilizado o preço dos combustíveis e posteriormente discutir a política de preços da Petrobrás. Não pode ter preço de combustível sacrificando os brasileiros”, declarou.

Atualmente, a principal pressão sobre o preço dos combustíveis é o valor internacional do barril de petróleo. A Rússia, o terceiro maior produtor do mundo, está em guerra com a Ucrânia desde fevereiro, disparando o valor do barril, que já se encontrava em tendência de alta acentuada.

No Brasil, a Petrobras é a empresa dominante do mercado. Indicado para presidir a estatal, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que durante a prorrogação, a política de preços indexados com o dólar será reavaliada. A estimativa é que a volta dos impostos sobre os combustíveis representaria um aumento no caixa do governo de até 53 bilhões de reais em 2023.