O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sentença que determinava a retirada de índios Tupinambá de uma fazenda em Belmonte, no sul da Bahia. A nova decisão foi proferida no dia 16 de julho, pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas só foi divulgada nesta terça-feira (21).
Em 2012, a Justiça Federal em Eunápolis, na mesma região, havia determinado a retirada imediata dos índios que ocupavam a fazenda e concedido o pedido de reintegração de posse da propriedade, o que veio a ocorrer em 2014. Agora, o STF decidiu que a permanência dos índios é constitucional.
À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com recurso da decisão da Justiça em Eunápolis e o caso foi parar no STF. Na sentença, Lewandowski diz que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
Já foram construídas na fazenda uma escola municipal, uma igreja e um posto de saúde, segundo o G1.
