O prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, falou nesta semana com a reportagem do Atlântica News sobre a retomada de terrenos localizados em áreas públicas que foram doados irregularmente por prefeitos, nos últimos 20 anos, na cidade. Doações essas que estão sendo contestadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A retomada está prevista no Termo de Compromisso para Atuação Pública em Conjunto (TCAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e assinado por representantes da Prefeitura Municipal, que prevê “a cassação dos alvarás (...) demolição de obras ou edificações, clandestinas ou irregulares”.
O prefeito afirmou ser a favor da legalidade; reconheceu o erro dos ex-gestores, mas ponderou que a situação é até “humanitária”. Citou, como exemplo, a situação de dezenas de famílias de baixa renda que ocupam uma área existente no local denominado de Vila Olímpica, onde, segundo o gestor, há famílias vivendo em local que se enquadra nessa situação. “O que fazer: apenas despejar quem mora ali, derrubar suas casas?” indagou.
Outra coisa que está sendo questionada por Neto é o fato do Termo propor a “demolição de obras, ou edificações”. E diz: “precisamos arranjar uma forma de resolver isso; passar o trator e derrubar casas onde famílias residem é desumano. Houve um erro dos ex-gestores, mas, vamos fazer isso?”, indaga, argumentando.
Por outro lado, o prefeito está consciente de que, não cumprindo o Tremo, estará sujeito a ser responsabilizado judicialmente, por omissão, o que ele não quer. Assim o prefeito tem mais do que uma batata quente nas mãos, uma bomba relógio, prestes a explodir.
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