Eunápolis - O Juiz Eleitoral da 188ª Zona, Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior, em decisão assinada nesta quinta-feira (14/08/2008) e publicada nesta sexta-feira (15) julgou improcedentes os pedidos de impugnação e deferiu o registro da chapa majoritária da coligação "Eunápolis pede bis" composta pelos eleitores José Robério Batista de Oliveira e Maria Menezes Ferreira Viana aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições de 05 de outubro de 2008. Termina neste sábado (16 de agosto) o prazo para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, mesmo os impugnados, estejam julgados pelo juiz eleitoral e publicadas as respectivas decisões. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (15 de agosto),
A Justiça Eleitoral tem até o dia 16 de agosto para julgar e publicar na imprensa oficial todos os pedidos de registros de candidatos, incluindo os que forem impugnados. Em caso do pedido ser rejeitado, qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral pode recorrer ao TRE, que tem até o dia 6 de setembro para julgar e publicar a decisão sobre o processo.
Se o registro for negado mais uma vez, cabe recurso ao TSE que, de acordo com a Resolução 22.717 e o artigo 3º da LC 64/90 (Lei das Inelegibilidades) tem até o dia 25 de setembro para tomar a decisão final sobre a validade da candidatura.