No dia 11 de julho de cada ano a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Mundial da População. De acordo com estimativas da ONU, a população mundial em 2008 é de 6,7 bilhões de pessoas. Mais de um terço deste contingente vive em apenas dois países: China (1,3 bilhão) e Índia (1,1 bilhão). Os demais países mais populosos do mundo são Estados Unidos (304 milhões), Indonésia (228 milhões) e Brasil (191 milhões).No âmbito da distribuição espacial da população, as áreas urbanas abrigavam uma população de 9,5 milhões, mantendo a Bahia na 4ª posição no ranking nacional, ao tempo em que concentrava 6,0% e 25,5% dos contingentes urbanos do país e da região Nordeste, respectivamente. Diante disso, é ainda expressivo e volumoso o contingente de população rural no estado: 4,5 milhões de pessoas, correspondente a 14,5% e 31,0% das populações rurais brasileira e nordestina, respectivamente. Nenhum estado brasileiro abriga população rural do tamanho daquela existente na Bahia.
Tendências da migração
No âmbito das migrações, as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE referentes ao ano de 2006 revelaram uma grande novidade. A Bahia, que historicamente mantinha sua tendência histórica de expulsora de população por migração, passou a apresentar saldo migratório positivo em 2006. Entre os anos de 1995 e 2000 o saldo migratório do Estado que foi de -267 mil pessoas arrefeceu para -39 mil pessoas entre 2001 e 2005. Já em 2006, a tendência foi revertida e o saldo migratório passou a ser positivo (+33 mil pessoas).
Essas tendências apontam para o resultado combinado do arrefecimento do fluxo de saída e da intensificação no ingresso de pessoas na Bahia, inclusive dos migrantes de retorno.
Tais tendências apontam uma conjugação de dois movimentos. O primeiro é um relativo desestímulo do local de destino. O processo de reestruturação produtiva, sobretudo em São Paulo, que é o centro da economia nacional, eliminou uma série de ocupações em que tradicionalmente boa parte dos migrantes conseguia se inserir. Diante deste contexto, São Paulo arrefeceu sua capacidade de atrair trabalhadores de outros estados nos moldes conforme ocorria no passado.
O segundo movimento é a atração no local de origem. A Bahia passou a absorver investimentos produtivos relativamente de porte e alguns centros dinâmicos na sua economia passaram a exercer atratividade, a exemplo do avanço da produção de grãos no oeste da Bahia; toda a cadeia do papel, celulose e silvicultura do extremo-sul do estado; a fruticultura irrigada da região do Baixo-Médio São Francisco; a indústria automobilística, com o empreendimento da Ford na Região Metropolitana de Salvador; e o boom do turismo em algumas regiões do litoral norte e no próprio extremo-sul da Bahia, com a consolidação de Porto Seguro, e com o surgimento de Itacaré, no litoral sul.
Ademais, a proliferação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dos programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, podem estar contribuindo para reter população nos tradicionais centros de emigração. Na Bahia, esses aspectos são de suma relevância já que o estado possui a maior população rural do Brasil. Tratando-se do Bolsa Família, em dezembro de 2007 cerca de 1,4 milhões de famílias baianas participavam do programa e os recursos repassados durante o ano perfaziam o expressivo montante de R$ 1,2 bilhão.
As mulheres baianas têm cada vez menos filhos
As mulheres baianas tendem a ter menos filhos. A taxa de fecundidade que era de 7,2 filhos/mulher em 1970 declinou para 2,2 filhos/mulher em 2006 e considerando-se o ritmo atual de declínio da fecundidade, em 2010, a taxa será de 2,05 filhos/mulher, média abaixo do nível de reposição da população (2,1). Em 2030, as mulheres baianas terão, em média, menos de dois filhos (1,9 filhos).
Os baianos estão vivendo cada vez mais
A esperança de vida dos baianos já alcançava 71,7 anos em 2006, sendo superior a média nordestina (69,4 anos) e já bastante próxima da média nacional (71,9 anos).
É importante destacar que entre a população idosa e, sobretudo, entre os mais idosos, há um amplo predomínio de mulheres por conta do significativo diferencial de longevidade feminina decorrente da sobremortalidade masculina. Na Bahia, em 2006, as mulheres viviam, em média, 6,6 anos a mais do que os homens - enquanto que a esperança de vida alcançava 75,1 anos entre a população feminina era de 68,5 anos entre a masculina.
No ano de 2030, a esperança de vida da população baiana será de 77,4 anos. As mulheres vão superar a barreira dos 80 anos (80,7 anos), enquanto os homens vão viver em média 74,2 anos.
A estrutura etária e o processo de envelhecimento populacional
No que tange a estrutura etária, a tendência ao envelhecimento da população começa a assumir grande visibilidade. Os principais fatores determinantes do processo de envelhecimento populacional são a queda da fecundidade e o aumento da esperança de vida.
A idade mediana da população do estado aumentou 4,4 anos num intervalo de 15 anos. De fato, em 1991, a idade que dividia a população em dois segmentos iguais era de 24,7 anos, sendo que em 2006 já alcançava 29,1 anos. Apesar disto, cerca de 27,0% da população baiana ainda é formada por jovens (3,8 milhões de pessoas) no ano de 2006. Em outras palavras, um a cada cinco habitantes, em média, possuía de 16 a 29 anos.
Em 2006, a população baiana idosa (com mais de 60 anos) já alcançava 1,34 milhão de pessoas e correspondia a 9,6% do total. As projeções populacionais indicam que, em 2020, a Bahia contará com aproximadamente 1,65 milhão de idosos, o que corresponderá a 11% da população estadual.
O conjunto das significativas transformações demográficas na estrutura etária da população incorre em grandes desafios e oportunidades, demandando redirecionamento no âmbito das políticas sociais e na oferta de bens e serviços.
Os principais desafios do envelhecimento populacional
Diferente do que ocorreu nos países desenvolvidos, o envelhecimento populacional no Brasil, assim como em vários outros países em desenvolvimento, ocorre com bem mais rapidez e num contexto socioeconômico desfavorável, ainda marcado por taxas de crescimento econômico insuficientes, elevados níveis de desigualdade social, a permanência de desafios sociais básicos (analfabetismo, saneamento, habitação, pobreza) e carência de instituições devidamente consolidadas.
Os contingentes numerosos que ingressam na população em idade ativa (nascidos antes do declínio mais expressivo do nível de fecundidade) exercerão pressão nas redes de ensino médio e universitário. O expressivo aumento no número de alunos matriculados no sistema de Ensino Médio da Bahia - de 213 mil (em 1991) para 655 mil (em 2007) - reflete a pressão de origem demográfica, em que pese a melhoria no fluxo escolar e a redução do abandono.
No âmbito do mercado de trabalho, a pressão de origem demográfica ainda se fará presente durante anos. Isto ocorre porque o crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) atual é resultante dos tempos passados de alta fecundidade. O desafio será o de conviver com uma pressão, de origem demográfica, por mais empregos, pelo menos até 2020, embora haja a expectativa que esse fenômeno já comece a se atenuar na segunda metade da atual década. Atualmente, cerca de 2,8 milhões de jovens de 16 a 29 anos estão pressionando o mercado de trabalho.
O incremento contínuo da proporção de idosos representa um importante desafio para o processo de elaboração de políticas públicas. Na saúde, por exemplo, apenas 15% da população baiana com 60 anos e mais de idade é coberta por um plano de saúde. A existência desse expressivo contingente de idosos sem plano de saúde (superior a 1 milhão de idosos) incorre numa forte pressão sobre o serviço público em decorrência do padrão de morbidade dos idosos.
As principais oportunidades
Com a redução da fecundidade, daqui para frente, haverá menor número de crianças a escolarizar no Ensino Fundamental. Com efeito, a população infantil baiana de 7 a 14 anos, que era de 2,55 milhões em 1996 reduziu para 2,24 milhões em 2006, representando um decréscimo de 310 mil crianças. Durante o mesmo período, o percentual destas crianças na escola evoluiu de 80,0% para 93,3%.
O declínio da fecundidade também diminuirá a pressão e custos relacionados aos serviços de assistência pré-natal e de saúde materno-infantil. Neste contexto, os recursos poderiam ser priorizados na melhoria da qualidade do ensino e das condições de vida das crianças.
Os numerosos contingentes de estudantes egressos do Ensino Médio representam uma grande oportunidade para a expansão da rede privada de ensino superior na medida em que a oferta de vagas na rede pública é bastante insuficiente frente à demanda.
Outra oportunidade está associada à redução da razão de dependência, que já passou de 80% (em 1991) para 54% (em 2006), e será de aproximadamente 50%, em 2020: para cada 100 baianos em idade ativa (potencialmente produtivos), existirão cerca de 50 crianças e idosos. A força de trabalho crescerá mais rapidamente que a população que depende dela e com isso haverá mais recursos para investimento na economia e no bem-estar das famílias - no caso, é claro, da existência de políticas adequadas. Tal conjuntura é extremamente favorável para o aumento da produtividade econômica, já que também estão crescendo os níveis de escolaridade e a entrada de mulheres no mercado de trabalho.
O envelhecimento também engendra o surgimento de excelentes oportunidades de criação de novos negócios em diversas áreas. De um modo geral, o setor privado ainda apresenta timidez em relação ao mercado consumidor de bens e serviços para a população idosa. Alguns segmentos do setor empresarial e dos investidores ainda desconhecem o significado efetivo do processo de envelhecimento populacional e as diversas oportunidades de negócios que daí decorrem, a exemplo do setor imobiliário, turismo, lazer e entretenimento, saúde, serviços de proximidade, educação, serviços financeiros, tecnologia e mercado editorial.
Infelizmente grande parte destas transformações no padrão demográfico continua sendo desconhecida pelos políticos, pelos decisores e pelo grande público. A potencialidade dos estudos populacionais para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e para a decisão na área de negócios é ainda muito pouco aproveitado no Brasil.