Por: Assessoria de comunicação
23/10/2010 - 00:00:00
Nesta quinta-feira, 21, o Secretário de Saúde de Porto Seguro, Messias Boaventura, juntamente com os demais secretários, deu entrevista coletiva à imprensa para prestar esclarecimentos acerca da necessidade de cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Boaventura discorreu sobre as mudanças nos serviços de saúde realizadas com o intuito de evitar a descontinuidade destes para a população. Além do secretário de Saúde, estavam presentes os secretários: Nerival Pereira, de Finanças; Dilza Reis, de Educação; Lauro Setubal, de Administração; Luis Froes, de Obras e Infraestrutura; Élio Brasil de Trabalho e Ação Social; Oberdan Costa, de Esporte; Geraldo Couto, de Agricultura e Pesca, e o controlador Flávio Reis.

Mudanças nos serviços são necessárias, porém temporárias

O Secretário de Finanças, Nerival Pereira, iniciou informando sobre a situação contábil do município e reiterou a necessidade de se cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja penalidade em caso de descumprimento custará o mandato o chefe do executivo; explanou sobre o déficit da arrecadação municipal, e na oportunidade destacou o empenho da administração em avançar nesse sentido. Quanto aos cortes na folha, observou: Tivemos que realizar um corte de R$ 2,7 milhões para terminar o exercício de 2010 sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal. É um desgaste para o gestor, mas houve necessidade de diminuir as despesas. Temos que pensar na legalidade da administração. As medidas foram inadiáveis. Mas, quanto aos serviços essenciais, tivemos o cuidado de mantê-los todos. Ele ainda explicou que todas as secretarias tiveram que diminuir suas despesas, mas os maiores impactos foram sentidos na Saúde e na Educação, por concentrarem 80% do funcionalismo público e a maior parte de custos dos serviços. Segundo o secretário, todas as medidas vão até o fim do ano, quando se encerra o exercício: A partir de 2011 teremos um novo orçamento. Fizemos uma estimativa de R$ 142 milhões. A proposta está na Câmara de Vereadores e aguarda aprovação. Isso vai nos permitir voltar à normalidade dos serviços de todas as aéreas afetadas, frisou.

Serviços da Saúde

O Secretário de Saúde Messias Boaventura esclareceu que as mudanças não atingem os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família. As equipes permanecem atuando normalmente, disse. No Hospital Municipal foram suspensos temporariamente os serviços de Pronto Atendimento, aqueles ligados às urgências e emergências. Em Trancoso e Arraial DAjuda, foram suspensos os plantões médicos durante o dia: Temos em Porto Seguro um hospital que é referência em toda a região, o Luís Eduardo Magalhães, competente para absorver essa demanda, ponderou. Boaventura esclareceu que foram demitidos 40 funcionários dentre os contratados de sua secretaria, como técnicos de enfermagem, enfermeiros e dentistas, além de remanejamento de médicos plantonistas. Não houve demissão de médicos da Atenção Básica, nem de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Quando perguntado sobre a atuação do município contra a dengue, Boaventura enfatizou que as equipes estão preparadas para o combate ao mosquito e que a redução no número de casos e a não ocorrência de óbitos em 2010 mostram a seriedade com que o assunto tem sido tratado.

Sobre o atendimento no distrito Caraíva, o secretário afirmou que a ambulância que atende Trancoso fica disponível para Caraíva e que as duas equipes de Saúde da Família permanecem atendendo nas unidades.

Os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) também manterão suas atividades normais de palestras, visitas e atendimentos domiciliares. Somos referência no Estado. Nossas equipes têm um desempenho muito bom e desenvolvem um trabalho contínuo com resultados visíveis, relatou.



Reunião com o Secretário de Saúde da Bahia


Na coletiva, Boaventura informou que esteve em Salvador, juntamente com o prefeito Abade, para se reunir com Jorge Solla, secretário de Saúde do Estado da Bahia. Solla afirmou que a união entre estado e município vai ajudar a encontrar soluções para Porto Seguro. Boaventura concluiu reafirmando o compromisso com a comunidade: O nosso interesse é aumentar a oferta de serviços e manter as especialidades que já conseguimos trazer para o município. Estamos lidando com vidas humanas e sabemos que a população merece um tratamento de qualidade. Pedimos que as pessoas mantenham tranquilidade e nos colocamos abertos ao diálogo. Em relação aos bons profissionais que hoje não estão conosco devido às medidas restritivas no orçamento, pensamos em recontratá-los, se o Ministério Público assim nos permitir.

Mudanças na Educação

Dilza Reis, secretária de Educação, esclareceu questões sobre a greve dos professores e as medidas adotadas para redução nas despesas. Ressaltou que a decisão sobre a legalidade da greve está nas mãos da justiça. Devido ao corte, houve redução de carga horária de 389 professores, de 40 horas para 20 horas. Além disso, os alunos de turmas menores serão reunidos e formarão novas turmas, para que todos sejam contemplados, sem prejuízo das aulas. Temos que garantir 200 dias letivos para os nossos alunos, e não abrimos mão disso. Essas aulas são garantidas por lei, afirmou. Dilza Reis esclareceu também que todas as medidas tomadas são estudadas e feitas com base no que determinam as leis.

Censo 2010

Na coletiva, o secretário de Administração Lauro Setubal informou que o Censo em Porto Seguro tem a ajuda de funcionários públicos do município. Constatamos que há muitas casas fechadas registradas pelo Censo 2010 do IBGE, e sabemos que isso pode nos prejudicar. Por isso, estamos trabalhando em mutirão, para ajudar o IBGE a recensear estas pessoas que ainda não foram encontradas em casa. Desta forma, estamos ajudando o Brasil a conhecer melhor a nossa cidade, finalizou.

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