Por: JC JUNIOR
17/10/2010 - 01:00:00
Porto Seguro - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e Ministério Público apóiam e realizam palestras no Seminário de Porto Seguro.

Continuam abertas as inscrições para o II Seminário Interestadual Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente, que será realizado nos dias 28 a 30 de outubro de 2010, no Centro Cultural de Porto Seguro, localizado na Avenida Navegantes, S/Nº., Centro, Porto Seguro, Bahia.

O evento terá como palestrantes:

Dra. Márcia Guedes
. Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - CAOPJIJ, do Ministério Público do Estado da Bahia.
Tema da palestra: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dr. Maurício Magnavita. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Tema da palestra: Medidas Socioeducativas.

Fábio Feitosa da Silva. Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
Temas das palestras: A construção participativa da política nacional e do plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes e, Nova Resolução sobre Conselhos Tutelares: Avanços e Novos desafios;

Márcia Bonfim. Bacharela em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, pós-graduada em: Violência doméstica contra crianças e adolescentes, tem como experiência profissional: Fundação Fé e Alegria do Brasil; Prefeitura Municipal de Cariacica/ES; Prefeitura Municipal de Vitória/ES. trabalha atualmente como: Assistente Social Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais/Comarca de Nanuque.
Temas das palestras: Lei de Adoção e Criança X Saúde - prioridade absoluta;

Luciano Betiate. Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente do Portal do Conselho Tutelar, www.portaldoconselhotutelar.com.br, do Estado do Paraná.
Temas das palestras: Métodos de Identificação e Interrupção da Violência Intrafamiliar, Violência Intrafamiliar e seus Reflexos na Escola e na Comunidade, A Nova Lei de Crimes Sexuais, Desvendando as Atribuições do Conselho Tutelar, O Conselho Tutelar e a Comunidade, O Estatuto da Criança e do Adolescente como ferramenta pedagógica, O Conselho Tutelar assessorando o Poder Executivo na Elaboração da Proposta Orçamentária.

Público alvo do Seminário

Universitários das mais diversas áreas que já atuam ou virão a atuar direta ou indiretamente com crianças, adolescentes e famílias, Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, Agentes de Proteção do Poder Judiciário (Comissários de Menores), Representantes de Associações, Fundações e ONG`s, Delegados, Policiais Civis, Militares e Federais, Advogados, Técnicos e Secretários Municipais e Estaduais, Profissionais que atuam na Prefeitura e no Estado, Educadores, Estudantes, Universitários, Profissionais de Mídia, Vereadores, Prefeitos, dentre outros.

Organização do II Seminário prevê a participação de mais de 500 pessoas de vários Estados da Federação

O primeiro seminário foi realizado no mês de março deste ano, tendo público de mais de 417 pessoas de sete Estados da Federação, de diversas áreas de atuação, inclusive universitários. "A procura para o II Seminário está maior, já temos contato com pessoas de mais de doze Estados da Federação que estão confirmando a presença. Terá vaga para todos.", afirmou José Carlos Filho, um dos organizadores do evento.

Não perca tempo, faça sua inscrição!

Os interessados em participar do seminário deverão solicitar a ficha de inscrição via e-mail, para, jcportoseguro@hotmail.com ou manter contato com José Carlos Filho, no 73 8805-0484 / 9933-5754 / 8865-4303.

Apoio ao Seminário

Estão apoiando este evento, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Seguro - COMDICA, Secretaria de Educação e, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Toninho Barramares, La Torre Resort, Barraca do Gaúcho, Boulevard da Praia, Porto Bello Resort, Monte Pascoal Praia Hotel, Barraca Tôa Tôa, Bosque do Porto Praia Hotel, Hotel Brisa da Praia, Porto das Naus Praia Hotel, Colégio Mater, Quinta do Sol Praia Hotel, Shalimar Praia Hotel, Restaurante Apetitoso, Hotel Vale Verde e Hotel Costa Verde.

Os empresários que queiram apoiar este evento, podem manter contato com José Carlos Filho, no 73 8805-0484 / 9933-5754 / 8865-4303, pois terão suas logomarcas divulgadas no material do evento e na imprensa. Parte do valor dos patrocínios, serão revertidos para que seja possível integrantes de entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Seguro - COMDICA e do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Seguro, para participarem gratuitamente do Seminário.

Presidente do CONANDA estará presente no Seminário

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, Fábio Feitosa da Silva, que responde pelas deliberações referentes à infância no Brasil, afirma que assumiu uma responsabilidade e um compromisso com todas as crianças e adolescentes, principalmente àquelas que vivem hoje excluídas das políticas públicas e, conseqüentemente, sendo violadas de seus direitos fundamentais, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º.

Para ele, o grande desafio é ter que dar as respostas com rapidez a todas as violações que acontecem nas diversas regiões do país. Feitosa lembrou ainda dos avanços nessa caminhada. "Em 2009 tivemos a Conferência Nacional, onde tiramos as diretrizes para a construção da Política Nacional e do Plano Decenal. Está sendo um momento histórico para o Conanda pois, pela primeira vez, vamos construir uma Política Nacional da Criança e do Adolescente na perspectiva de dez anos. Assim, pensamos numa política de estado, que garanta a continuidade e respeito aos avanços e desafios dos processos iniciados", disse.

Fábio elencou ainda outros trabalhos desenvolvidos pelo Conanda em 2010 como: uma agenda de leitura, construção de propostas, articulações e encontros com Conselhos Estaduais, Fóruns, Conselhos Nacionais e Órgãos Internacionais, apoio e participação no II Seminário Interestadual Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente em Porto Seguro, Bahia, dentre outros. Ele espera que, para o dia 20 de novembro, aniversário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Dia da Consciência Negra, seja possível presentear a todas as crianças e adolescentes com esse Plano de Direitos.

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