Por: Cyntia Farabotti
19/08/2010 - 00:00:00
Porto Seguro - A Secretaria de Trânsito e Serviços Públicos da Prefeitura de Porto Seguro ganhará novas instalações a partir dessa sexta-feira, 20 de agosto, às 16h, na rua Cova da Moça, em frente ao Colégio Batista. Na ocasião também será inaugurado o novo anexo da Central de Tributos.

As dependências da Secretaria de Trânsito e Serviços Públicos contarão, além da sala do secretário e da superintendência, com salas para os fiscais e um amplo espaço de atendimento ao público. No local, poderão ser feitos pagamentos de alvará, licenças de uso, solicitação de concessões e regularização das situações de todos os setores relacionados aos serviços públicos.

Os principais beneficiados com a agilidade e praticidade dos serviços serão os taxistas, mototaxistas, locadoras, ambulantes, barracas de praias entre outros, que terão um espaço específico para serem atendidos e orientados quanto às suas atividades.

Central de Tributos

No mesmo prédio funciona a Central de Tributos, com entrada pela avenida dos Navegantes, onde será inaugurado um espaço anexo, para o funcionamento da Comissão de Produtividade, destinada a orientar e acompanhar os trabalhos dos fiscais das secretarias da Prefeitura de Porto Seguro. A partir de 1º de setembro, todos os fiscais passarão a ser remunerados de acordo com os resultados apresentados, ou seja, com a produtividade dos seus trabalhos.

O anexo também contará com um espaço exclusivo para o atendimento da lei municipal 839/2009, que visa regularizar áreas urbanas municipais ocupadas de forma irregular. Também conhecida como lei fundiária, o objetivo é fazer uma análise de cada área, verificando situação cadastral, questões ambientais, tempo de moradia no local, entre outros, para que possa ser negociada a posse definitiva da terra, o registro e escritura do terreno.

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