
Eunápolis - Nesta terça-feira (08/06/10) por volta de 09h00 no auditório do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães foi dado inicio a um grande encontro que teve como apresentador o Dr. Colorado Silva da Anunciação promotor de justiça Civil e de fundações da Comarca de Itabuna que fundou o projeto Saúde e Educação de Qualidade para todos e que devido ao êxito alcançado em Itabuna está sendo disseminado para outros municípios como um exemplo bom a ser seguido.
Neste encontro esteve presente o presidente da OAB Dr. Antonio Apóstolo, o Tenente Ivan Jorge representando o CMT da 7ª CIPM, o delegado Coordenador da 23ª COORPIN Dr. Evy Paternostro, a Dra. Priscila Barbalho procuradora do município, os representantes do Ministério Público de Eunápolis; Dra. Tamar Oliveira, Dr. Dinalmari Messias e Dr. João Alves, o Juiz Dr. Otaviano Sobrinho, o Procurador do Trabalho Dr. Alberto Balazeiro, prefeito Robério Oliveira, a Secretária Municipal de Saúde Dra. Kátia Alves, a Secretária de Educação Maureem Lacerda, o Promotor de Justiça de Porto Seguro Dr. Dioneles Santana, Dra. Sandra Chagas Diretora da Direc 8, a Dra. Vivian Viana Diretora da 8ª DIRES, Presidente da Câmara Municipal de vereadores Carmem Lúcia.
O projeto Saúde e Educação de Qualidade para todos, tem o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais sanitárias e de prestação do serviço educacional além da correta aplicação de serviços públicos destinados a educação e na saúde observando as condições da prestação do serviço público notadamente os que atendem crianças, idosos e pessoas com problemas mentais. Alem das condições de trabalho dos profissionais da saúde e regularidade das contratações.
Esse projeto tem ainda como objetivo geral exercer o papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da sociedade, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação.
Eunápolis já começou a se enquadrar nos moldes do projeto, inclusive já assinou um TAC nesse sentido, atitude elogiada pela promotora Tamar Oliveira Luz Dias.
O prefeito Robério Oliveira, falou sobre das dificuldades de enquadramento da LRF e as necessidades de reformas e aumentos salariais, mas a sua administração está empenhada em corrigir as distorções que existiam em outros gestões.