Por: Ministério da Saúde
15/03/2010 - 00:00:00
Número de partos de adolescentes pelo SUS caiu mais de 22% na segunda metade da década passada. Entre 2000 e 2009, queda foi de 34,6%
O ritmo de queda no número de partos na adolescência acelerou nos últimos cinco anos na rede pública.
Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que a quantidade desses procedimentos em adolescentes de 10 a 19 anos caiu 22,4% de 2005 a 2009. Na primeira metade da década passada, a redução foi de 15,6%. De 2000 a 2009, a maior taxa de queda anual ocorreu no ano passado, quando foram realizados 444.056 partos em todo o País - 8,9% a menos que em 2008. Em 2005, foram registrados 572.541. Ao longo da década, a redução total foi de 34,6% (veja tabela).

O Ministério da Saúde atribui essa tendência às campanhas destinadas aos adolescentes e à ampliação do acesso ao planejamento familiar. Só no ano passado, foram investidos R$ 3,3 milhões nas ações de educação sexual e reforço na oferta de preservativos aos jovens brasileiros. Nos últimos dois anos, 871,2 milhões de camisinhas foram distribuídos para toda a população. Qualquer pessoa pode retirar as unidades nos postos de saúde.

Nesses locais, os adolescentes também recebem o apoio de um profissional de saúde para avaliar qual é o método contraceptivo mais adequado ao estilo de vida dos parceiros. Entre as opções, estão as pílulas anticoncepcionais, a injeção de hormônios e o DIU. A dupla proteção - o uso do método contraceptivo associado ao preservativo - é recomendada para que, além de evitar uma gravidez, os jovens se previnam de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids.

A coordenadora de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare, avalia que o sistema público está cada vez mais preparado para receber adolescentes e dar orientações sobre a saúde sexual deles. Mesmo assim, o planejamento familiar nessa faixa etária ainda enfrenta resistência por causa de preconceito. "Até hoje, alguns adultos têm dificuldade de compreender que o adolescente é um indivíduo sexuado e, em seu processo de crescimento, ele vai descobrir e ter relações afetivas" destaca.

"Reconhecer os direitos sexuais e reprodutivos desse grupo é uma conquista do Brasil".

Atualmente, os adolescentes do sexo masculino vêm procurando cada vez mais o serviço público de saúde no intuito de retirar os preservativos. "Nossa prioridade agora é para que o rapaz seja envolvido em outras ações, inclusive nas situações de gravidez da parceira ou da namorada. Estimulamos que ele acompanhe o pré-natal e o parto, participando do dia a dia da companheira e cuidando da própria saúde", explica Thereza de Lamare.

EDUCAÇÃO SEXUAL - Em 2003, o governo federal iniciou uma série de ações de prevenção de DSTs em colégios públicos. Por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, profissionais das equipes da Saúde da Família tornaram-se parceiros dos professores da rede pública e levaram para a sala de aula conteúdos de saúde sexual e reprodutiva. As atividades foram incorporadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE), implementado em 2008.

Atualmente, o PSE é uma das ferramentas de conscientização dos estudantes de ensino médio para prevenir DSTs e evitar gravidez indesejada. Mais de 8 milhões de alunos de 54 mil escolas já foram orientados. Dessas, quase dez mil distribuem preservativos. O programa alcança atualmente 1.306 municípios brasileiros.

Além disso, o MS começou a produzir as Cadernetas de Saúde do Adolescente no ano passado. A cartilha contém informações sobre temas essenciais para os mais jovens, como alimentação, saúde sexual e reprodutiva e uso de drogas. No total, foram entregues 4 milhões de cadernetas em 451 municípios. A previsão para 2010 é distribuir mais 5 milhões nos postos de saúde. O Ministério da Educação também vai enviar 6 milhões de cartilhas para as unidades básicas de saúde dos municípios onde foi implementado o PSE.

DIFERENÇAS REGIONAIS - A maior redução no número de partos de adolescentes, nos últimos cinco anos, ocorreu na Região Nordeste (26%). Em 2005, foram 214.865 procedimentos contra 159.036 no ano passado. O Centro-Oeste vem em seguida, com 32.792 partos - 24,4% a menos que em 2005. Abaixo da taxa média de queda, estão: Sudeste (20,7%), Sul (18,7%) e Norte (18,5%).

Tabela 1: Partos por regiões

Região 2000 2005 2009 Variação 2000-2009

Norte 79.416 76.172 62.046 -21,90%
Nordeste 249.057 214.865 159.036 -36,10%
Centro-Oeste 52.112 43.362 32.792 -37%
Sudeste 217.243 174.465 138.401 -36,30%
Sul 81.530 63.677 51.781 -36,50%

 

Tabela 2: Partos por unidades da federação UF 2000 2005 2009 Taxa de variação no período de 2000 a 2009
Faixa etária >  10a 19 10a 19 10a 19

Acre 4.452 3.338 3.670                                                 -17,57%
Alagoas 15.952 15.287 11.546                                      -27,62%
Amapá 3.532 2.880 2.622                                             -25,76%
Amazonas 16.687 16.049 13.057                                   -21,75%
Bahia 66.782 55.333 38.823                                          -41,87%
Ceará 35.120 30.442 23.314                                         -33,62%
Distrito Federal 12.020 6.786 7.342                                -38,92%
Espírito Santo 11.761 9.666 7.600                                  -35,38%
Goiás 17.215 15.470 9.471                                            -44,98%
Maranhão 36.565 33.050 23.700                                    -35,18%
Mato G. do Sul 10.616 9.296 7.455                                 -29,78%
Mato Grosso 12.261 11.810 8.524                                  -30,48%
Minas Gerais 59.071 47.809 37.325                                -36,81%
Pará 38.859 40.242 31.928                                           -17,84%
Paraíba 14.964 14.035 10.545                                       -29,53%
Paraná 34.522 26.757 22.144                                        -35,86%
Pernambuco 39.183 32.981 26.419                                -32,58%
Piauí 17.615 13.778 9.951                                            -43,51%
Rio de Janeiro 45.917 32.487 23.169                             -49,54%
Rio G.do Norte 13.534 12.280 8.599                               -36,46%
Rio G.do Sul 30.267 23.345 17.837                                -41,07%
Rondônia 7.351 4.881 3.621                                         -50,74%
Roraima 1.069 1.835 1.710                                           -59,96%
Santa Catarina 16.741 13.575 11.800                             -29,51%
São Paulo 100.494 84.503 70.307                                  -30,04%
Sergipe 9.342 7.679 6.139                                            -34,29%
Tocantins 7.466 6.947 5.438                                         -27,16%
Total 679.358 572.541 444.056                                     -34,64%

fonte:MS DATASUS SIH_SUS TAbSAS 20/01/2010

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