Por: JC Junior
09/03/2010 - 00:00:00
Já estão abertas as inscrições para o Seminário Estadual Sobre Violência e Direitos da Criança e do Adolescente, cuja carga horária será de 20 horas, e será realizado nos dias 18, 19 e 20 de março de 2010, no Centro Cultural de Porto Seguro, Bahia, tendo como palestrante, Luciano Betiate, escritor, conferencista e coordenador de seminários sobre direitos humanos e temas referentes à infância e juventude.

Participarão deste evento, Conselheiros Tutelares, membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agentes de Proteção (Comissários de Menores), profissionais das áreas de turismo, assistência social, educação, saúde, estudantes, universitários, membros de entidades governamental e não governamental, advogados e sociedade civil do Estado da Bahia e dos Estados circunvizinhos, autoridades, além da imprensa.

O objetivo da realização deste seminário é o de capacitar todo o público alvo acima relacionado para melhor conhecer, identificar e proteger os direitos da criança e do adolescente.

As pessoas que trabalham com criança e adolescente e que queiram adquirir a ficha de inscrição, convocatória, descritivos das palestras, programação completa e relação de hotéis podem consegui-las através do www.portaldoconselhotutelar.com.br, podem solicitá-las através do e-mail jcportoseguro@hotmail.com, ou podem também entrar em contato direto com o Organizado do Evento, José Carlos Filho, através do 73 8805-0484 ou 8865-4303.


Programação do Seminário

No dia 18 de março, quinta-feira, a partir das 08:00hs terá o credenciamento, às 09:00hs será realizada a abertura do evento com a presença de autoridades, das 09:40hs até às 12:30hs terá a primeira palestra de Luciano Betiate, com intervalo para coffe brek, com tema: Métodos de identificação e interrupção da violência intrafamiliar, na seqüência o participantes terão horário livre para almoço e retornarão aos trabalhos às 14:00hs com a palestra: Violência intrafamiliar e seus reflexos na escola e na comunidade, esta palestra será dividida em dois períodos, terá intervalo para coffe brek e os trabalhos do dia será encerrados às 17:30hs.

No dia 19, sexta-feira, no período da manhã, das 08:30hs às 12:00hs, com intervalo para coffe brek, terão duas palestra: Os direitos da criança e do adolescente no Brasil e Direitos e deveres de crianças e adolescentes, na seqüência terá horário livre para almoço e das 14:00hs às 18:00hs, com intervalo para coffe brek, em dois períodos, terá a palestra: Desvendando as atribuições do Conselho Tutelar.

No dia 20, sábado, das 08:00hs às 12:00hs, com intervalo para coffe brek, será realizada mesa redonda e às 12:00hs terá o encerramento dos trabalhos e a entrega dos Certificados.

"É de fundamental importância que em todos os municípios do Brasil sejam realizadas capacitações permanentes para todas as pessoas que trabalham com crianças e adolescentes e até mesmo a sociedade pois as leis mudam a todo momento e temos que estar cada vez mais preparados para sabermos de fato como proteger as crianças e adolescentes para que o amanhã seja melhor que hoje. Convido a todos para participarem deste evento e muito obrigado" Concluiu o Coordenador do Evento, José Carlos Filho.

Descritivo das palestras

Métodos de identificação e interrupção da violência intrafamiliar

Diariamente Crianças, Adolescentes, Mulheres, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais são vítimas das mais variadas formas de violência doméstica. Violência física, psicológica, sexual e por abandono, descuido e negligência são algumas delas. É preciso interromper imediatamente o clico da violência doméstica. Para que isto aconteça é preciso saber identificar os sinais e conhecer os mecanismos legais para interromper tal ciclo.

Nesta palestra, o Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente, LUCIANO BETIATE, aborda o tema de forma clara e objetiva, através da percepção de quem durante anos atuou na linha de frente de defesa e no atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência e suas famílias.

O objetivo da realização desta palestra é o de fazer com que os participantes sejam capazes de identificar uma possível vítima da violência intrafamiliar, esclarecer aspectos jurídicos com relação à violência e indicar os caminhos mais viáveis para a interrupção deste ciclo.

O palestrante, Luciano Betiate, recomenda prioritariamente esta palestra, devido seu conteúdo claro, objetivo e extremamente atual. É inadmissível que nossas crianças e adolescentes continuem sofrendo toda e qualquer forma de violência. É preciso que toda sociedade entre na luta de combate à violência, para isso é necessário capacitação."

Desvendando as atribuições do Conselho Tutelar

Mesmo depois de 19 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da implantação dos Conselhos Tutelares em todo Brasil, ainda encontramos Conselheiros Tutelares distantes de suas atribuições e perdidos em meio a atribuições alheias.

Nesta palestra, LUCIANO BETIATE, desvenda as atribuições do Conselho Tutelar e convoca cada conselheiro tutelar a assumir plenamente seu papel legal. Desvendar as atribuições do Conselho Tutelar é uma necessidade URGENTE!

O objetivo desta palestra é o de fazer com que o Conselheiro Tutelar entenda com profundidade as atribuições inerentes ao cargo, tirando as principais dúvidas e esclarecendo rotinas. Nesta palestra fala-se também da sua relação com a Escola, as Polícias Militar e Civil, o Poder Público, a Justiça da Infância e Juventude, o Ministério Publico e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os Conselheiros e Conselheiras Tutelares, e toda a rede de proteção devem participar desta palestra para compreender melhor como é o funcionamento do Conselho Tutelar e de que forma poderão trabalhar em parceria.

COMENTÁRIO DO PALESTRANTE: "Esta foi a palestra mais solicitada no ano de 2008, ela se encaixa em qualquer momento que o Conselho Tutelar esteja vivendo: Capacitação de início de mandato ou Capacitação Contínua. Alegro-me em ver tantos Conselhos Tutelares mudando de postura diante dos atendimentos diários e em relação a própria autoridade que o cargo lhe ordena."

Direitos e deveres no Estatuto da Criança e do Adolescente

É geral a alegação de que depois do Estatuto da Criança e do Adolescente a educação dos filhos e a convivência na comunidade escolar se tornaram impossíveis. Isso é reflexo da ausência de conhecimento, dos pais ou responsáveis, dos professores e equipe pedagógica e sociedade em geral. É preciso esclarecer quais paradigmas o Estatuto da Criança e do Adolescente mudou e como utilizar o próprio Estatuto como ferramenta pedagógica e na educação dos filhos.

O objetivo desta palestra é que o participante seja capaz de entender o Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo-o compreender os aspectos doutrinários básicos que regem tal lei e assim dissipar qualquer "conceito errôneo" ou "pré-conceito".

Nesta palestra, o Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente esclarece quais são os direitos que a lei garante e quais são os deveres que tal diploma legal impõe a Crianças e Adolescentes. Nesta palestra fala-se também das atribuições do Conselho Tutelar e sua relação com Escola, Polícias Militar e Civil, o Poder Público, a Justiça da Infância e Juventude, o Ministério Publico e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A violência intrafamiliar e seus reflexos na escola e na comunidade

Diariamente tomamos conhecimentos de casos de violência, hora contra crianças e adolescentes, hora contra professores e demais da comunidade escolar. É impossível não perceber a ligação entre as duas formas de violências.

Nesta palestra, o Consultor LUCIANO BETIATE, aborda temas fundamentais na nova doutrina jurídica que o Estatuto da Criança e do Adolescente veio implantar. Inclusive esclarecendo pontos importantes como a questão do ATO INFRACIONAL cometido por crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar.

O objetivo desta palestra é o de levar o participante a compreender a estreita e sólida ligação entre violência doméstica e casos de indisciplina escolar, vandalismo e atos infracionais cometidos dentro da escola. Nesta palestra apresenta-se o caminho para elucidação dos casos de indisciplina e o caminho jurídico para os casos de ato infracional.

O palestrante, Luciano Betiate, convida a todos para participarem do Seminário de Porto Seguro que está sendo organizado por José Carlos Filho e estarei levando do Paraná, livros e DVD`s de minha autoria que abordam de forma simples e objetiva temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente para melhor proteção dos direitos da criança e do adolescente. As pessoas podem acessar o site www.portaldoconselhotutelar.com.br e lá terão acesso ao ciclo de capacitações em todo o Brasil, artigos, vídeo e a livros de DVD`s de ótima qualidade".

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