Por: Cyntia Farabotti
27/01/2010 - 00:00:00
Com o ingresso no programa federal, Porto Seguro desenvolverá ações de segurança pública com cidadania.

(BRASÍLIA) - Em reunião com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, assinou nesta terça-feira, 26/1, em Brasília, o ingresso do município no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

A partir de agora, Porto Seguro integra os 172 municípios brasileiros que buscam reduzir os índices de criminalidade com ações sociais, priorizando a prevenção e a busca em atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão.

"O Pronasci rompe com todos os paradigmas da segurança pública, envolvendo os municípios nas ações, colaborando com recursos financeiros e adotando políticas preventivas", declarou o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Segundo o ministro, os índices de criminalidade de Recife (capital de Pernambuco) caíram 67% após um ano e meio das atividades do Pronasci. A capital foi o primeiro município a ingressar no programa.

Segundo o professor Ronaldo Teixeira, secretário do Pronasci, o programa articula mais de 90 diferentes ações, com investimentos em projetos sociais; reestruturação do sistema penitenciário; o reaparelhamento das polícias e guardas municipais; a valorização dos profissionais de segurança pública e a aproximação entre polícia e comunidade.

"Atualmente temos mais de 10 mil "Mulheres da Paz" espalhadas pelo Brasil. Elas são responsáveis por identificar os jovens em vulnerabilidade e que podem entrar na criminalidade", disse Teixeira, citando também o Protejo (Programa de Proteção a Jovens em Território Vulnerável) que é outra ação do Pronasci e encaminha jovens para atividades de lazer, esporte, cultura e formação profissional, pagando uma bolsa de R$ 100 como incentivo.

Áreas críticas

O prefeito Abade afirmou que promoverá uma reunião com seu secretariado para começar a articular com as polícias as primeiras ações do programa que podem ser implementadas em Porto Seguro. "Vamos priorizar as áreas críticas, onde a criminalidade está alta e ronda nossas jovens", afirmou Abade.

Para o prefeito, o Pronasci contribuirá muito para as ações preventivas e repressivas à violência que já são realizadas em Porto Seguro. "A retirada da Favela da Feirinha e a instalação de câmeras de monitoramento nos pontos mais movimentados do centro da cidade reduziram os índices de criminalidade em 80%. Mas vamos continuar lutando, pois os jovens de Porto Seguro estão em situação de risco devido ao tráfico de drogas e a criminalidade, resultantes de um processo de favelização do passado, que estamos tentando corrigir", completou.

Projeto Juventude

Juntamente com Porto Seguro, outros 20 municípios aderiram ao Pronasci durante a cerimônia. Todos foram detectados como localidades onde os jovens estão mais expostos à violência.

Os dados foram levantados por meio do estudo sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) à Violência, que faz parte do "Projeto Juventude", visando a produção de pesquisas para identificar o grau de exposição à violência a que jovens brasileiros de 12 a 29 anos são submetidos. É desenvolvido a partir de um termo de parceria firmado entre o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública - responsável pelo trabalho.

A pesquisa conta com parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) e a Fundação Seade. O projeto será concluído em junho de 2010.

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