(BRASÍLIA) - Reduzir os índices de criminalidade com ações preventivas e repressivas à violência. Este é o objetivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do qual Porto Seguro foi convidado a participar durante reunião realizada no Ministério da Justiça, em Brasília, nesta terça-feira, 8/12. O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, participou do encontro juntamente com prefeitos de mais 21 municípios brasileiros. Todas estas localidades apresentam altos índices de vulnerabilidade juvenil (IVJ), de acordo com estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido do Ministério da Justiça.
"Os jovens de Porto Seguro estão em situação de risco devido ao tráfico de drogas e a criminalidade no município, resultantes de um processo de favelização do passado, que estamos tentando corrigir. Temos feito ações para minimizar isso, como a retirada da favela da Feirinha, que reduziu em 80% as ocorrências no centro da cidade. Também temos realizado programas sociais para tirar nossos jovens desta condição de vulnerabilidade", explicou Abade.
Para o prefeito, o Pronasci contribuirá muito para as ações preventivas e repressivas à violência que já são realizadas em Porto Seguro. "Iniciativas como a Orquestra Sinfônica do Descobrimento, que atende 800 jovens, e o Lar Nossas Filhas, que cuida de crianças vítimas de abuso sexual, são apenas alguns exemplos do nosso governo, que prioriza o lado social", afirmou.
Na oportunidade, Abade entregou algumas solicitações ao assessor federativo do Ministério da Justiça, Juarez Pinheiro, que se prontificou em encaminhá-las ao ministro Tarso Genro. Entre os pedidos está o aumento do efetivo da Policia Federal em Porto Seguro para ampliar o combate ao tráfico de drogas.
Pronasci
Criado em agosto de 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) articula mais de 90 diferentes ações, com investimentos em projetos sociais; reestruturação do sistema penitenciário; o reaparelhamento das polícias e guardas municipais; a valorização dos profissionais de segurança pública e a aproximação entre polícia e comunidade.
Segundo o professor Ronaldo Teixeira, secretário do Pronasci, o programa inova ao incluir o município como agente responsável pela segurança pública, investindo recursos, por exemplo, em ações preventivas como o Protejo (Programa de Proteção a Jovens em Território Vulnerável) que encaminha jovens para atividades de lazer, esporte, cultura e formação profissional e, ainda, paga uma bolsa de R$ 100 como incentivo.
Projeto Juventude
O estudo sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) à Violência faz parte do "Projeto Juventude" que visa a produção de pesquisas para identificar o grau de exposição à violência a que jovens brasileiros de 12 a 29 anos são submetidos. É desenvolvido a partir de um termo de parceria firmado entre o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública - responsável pelo trabalho.
O foco do projeto são 13 estados que fazem parte do Pronasci, e o trabalho está dividido em quatro módulos, estabelecidos por metodologia científica própria do Fórum: exposição da juventude à violência; sistematização de práticas ou programas de prevenção; organização de seminários de discussão com gestores de políticas de atenção aos jovens; e elaboração de cartilhas para atuação em projetos de prevenção.
A pesquisa conta com parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) e a Fundação Seade. O projeto será concluído em junho de 2010.
Assessoria de Imprensa - Prefeitura de Porto Seguro
Textos e fotos: Cyntia Farabotti