A Prefeitura de Porto Seguro e os professores da rede municipal de ensino chegaram a um acordo em reunião realizada dia 27 de outubro, no Fórum, colocando um ponto final no movimento grevista deflagrado em setembro. De acordo com o termo de audiência assinado entre a Prefeitura, APLB (Sindicato) e o juiz da Fazenda Pública, Roberto Costa de Freitas Júnior, o município disponibilizará R$ 300 mil divididos em três pagamentos de R$ 100 mil nos meses de novembro, dezembro e janeiro. A APLB ficou incumbida de definir como os valores serão distribuídos entre os professores efetivos e se comprometeu a finalizar definitivamente a greve.
Já a Prefeitura ficou responsável pela criação de uma comissão tripartite, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e a APLB, para trabalhar na elaboração de um novo Estatuto dos Servidores do Magistério e Plano de Carreira dos Servidores do Magistério. Um outro encontro entre todas as partes envolvidas ficou agendado para 15 de janeiro de 2010.
O acordo foi intermediado pelo juiz, que passou a desempenhar este papel a partir de uma audiência pública realizada entre as partes no dia 14/10. Também estiveram presentes à reunião de conciliação o Procurador Geral do Município, Glauco Tourinho; o secretário de Educação, Caetano Cupolo; o secretário de Governo e Comunicação, Edésio Dantas; o secretário de Finanças, Marcos Siqueira; e o tesoureiro, Nerival Pereira.
As aulas seguem normalmente na cidade desde 16 de outubro e, para que se cumpram os 200 dias letivos determinados pela lei, devem terminar dia 23 de janeiro de 2010. Cerca de 33 mil estudantes integram a rede municipal de Porto Seguro.