Porto Seguro - Os professores da rede municipal de ensino de Porto Seguro resolveram voltar às aulas nesta sexta-feira, 16/09, após a greve deflagrada há um mês. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira, 14/09, após uma audiência pública promovida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, Roberto Costa de Freitas Júnior, que contou com a presença de representantes da Prefeitura de Porto Seguro, da APLB Sindicato e dos professores. Como mediador das negociações, o juiz ressaltou que todos deveriam pensar no prejuízo que a greve causa aos alunos e pais do município. "Não é possível resolver este caso com uma simples "canetada". Trata-se de uma questão mais ampla, por isso quis reunir todas as partes e ouvir os interessados", afirmou.
O secretário de Finanças de Porto Seguro, Marcos Beltrão Siqueira, apresentou os gastos do período de janeiro a julho deste ano e comprovou que 89% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) repassados para o município estão sendo comprometidos com a folha de pagamento dos professores, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que sejam gastos até 54% com salários.
Segundo o secretário, isso tem prejudicado as finanças do município, além de comprometer os investimentos em outras demandas da educação, como reforma e construção de escolas, cursos de qualificação, entre outros. Devido à atual situação financeira da administração municipal e os riscos de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura se vê impossibilitada de conceder aumento aos professores neste momento.
O estudo apresentado pela APLB Sindicato, que prevê a possibilidade de um reajuste de 12,5%, considera o período de setembro de 2008 a setembro de 2009, mas a Prefeitura só pode trabalhar levando em consideração as previsões de despesa até o fechamento do ano de 2009 e não incluindo o ano passado, quando as condições financeiras eram diferentes.
Diante dos argumentos e dos números, o juiz sugeriu que a greve fosse interrompida e que se criasse uma comissão para avaliar a fidedignidade dos números apresentados, contando inclusive com a participação dele próprio. Após assembleia, os professores resolveram voltar para as salas de aula, enquanto os valores são estudados pela comissão.
Para viabilizar a volta às aulas, os professores obtiveram por parte do Governo Municipal a garantia de que não seriam descontados em seus contracheques os dias paralisados. Na mesma reunião foi homologado um calendário sobre a reposição das aulas, apresentado pela secretaria e acatado pela APLB.
Uma próxima reunião entre os professores, o juiz Roberto Costa de Freitas Júnior e a Prefeitura Municipal está agendada para dia 24 de outubro.