
Guaratinga - Quase uma centena de pequenos proprietários rurais de Guaratinga, cujas posses das pequenas propriedades em que vivem não eram legalizadas, recebeu na sexta-feira, dia 2 e no sábado, dia 3, os títulos de domínio das suas terras. Com o recebimento dos títulos, eles se tornam donos de fato dos imóveis, podendo dar como garantia de empréstimos aos bancos, doar para os seus dependentes, ou negociá-los.
A maioria dos títulos foi entregue na forma de "doação", e outros na forma de "alienação". Foram beneficiados pela doação, pessoas cujas áreas que ocupam vão até 100 hectares. Enquanto os donos de propriedades com área acima de 100 hectares, vão ter que pagar uma pequena taxa, cujo valor vai ser proporcional ao perímetro do imóvel. Os valores não foram informados.
A entrega dos títulos, que foi feita por representantes da Companhia de Ação Regional (CAR), e faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado da Bahia, instituído há alguns anos, mas que até então, não tinha beneficiado nenhum pequeno proprietário rural de Guaratinga. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Agrário, Inocêncio Pinheiro, isso ocorreu pela falta de interesse de ex-gestores. Assim, essa foi a primeira de várias etapas de entregas que acontecerão no município nos próximos meses.
Para a conclusão desses processos de doação e alienação, os secretários de Desenvolvimento Agrário, Inocêncio e o de Agricultura, Jorge Brito, além do próprio prefeito, Ademar Pinto, tiveram que fazer diversas gestões e viagens a Salvador. Inocêncio e o prefeito salientaram, nos pronunciamentos, durante a solenidade de entrega, o apoio "fundamental" do secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, "que não mediu esforços para realizar esse sonho para tantos guaratinguenses", como afirmou no seu discurso o prefeito.