1 . INTRODUÇÃO2. PROBLEMA
A não eficácia da Ética dos profissionais jurídicos e sua abrangência.
3 . DESENVOLVIMENTO
Prima facie, é de se estabelecer uma conexão naquilo que seria Ética propriamente dita e a que é disseminada através da conduta humana, vez que o assunto é bastante substancial, devendo portanto buscar-se mecanismos para que sejam propagados no tempo as lições dos grandes Filósofos, como Sócrates, Platão, Aristóteles, dentre outros.
Nos tempos modernos muito se discute em relação à Ética, ela é ensinada nas grandes universidades, citadas em grandes teses, proclamada por toda face da terra, parecendo assim, que terá maior exatidão no desenvolvimento das atividades humanas, nos seus relacionamentos profissionais, fazendo com que se teça um respeito mutuo pelo que se faz e como se faz.
Desta forma compreende-se que no âmbito das relações jurídicas deve ser aplicada a ética de forma a ensejar a segurança jurídica, que requer os atos praticados por operadores do direito, para que tenhamos uma dignidade exarada através do desenvolvimento da profissão, seja ela manifestada por um advogado, um analista de cartório, um serventuário, dentre os muitos ramos que a ciência jurídica pode nos levar.
Logo é de se dizer, que para que o profissional jurídico seja ético, é preciso que seja demonstrado através de atos e atitudes, qualidades essas inerentes a casa aplicador do direito, deixando claro que ser honesto ainda é de bom alvitre, que junto com a honestidade existem princípios muitos mais caros, do que apenas o objetivo que muitos vem buscando através da profissão jurídica, que o é ônus, sendo que este na maioria das vezes tem um valor mais elevado, quando para se obter é deixado a ética de lado, como água que escorre por um pântano, fazendo assim com que a alma profissional seja desvalorizada.
Nesse sentido, vemos ainda hoje, nos balcões da justiça, a prática constante de desrespeito por àqueles que deveriam ser os primeiros na prática da ética. Face a esse fato, vislumbra-se ai o ferimento ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, assim como também é demonstrado por Franz kafka em sua formidável obra denominada de "O Processo", livro este que traduz formidavelmente, a falta de ética daquele que opera o direito, direito este, que quando praticado sem ética, se torna um direito mitigado.
Faz mister dizer que existe um rol de profissionais jurídicos muito grande, que no ápice das suas ambições deixam os seus códigos de lado, buscando assim vias escusas para almejarem os seus objetivos finais. É de se notar que existem operadores que até usam do próprio português, com intuito de ai falsificar a sua verdadeira intenção. No entanto é nos apresentado também os grandes operadores jurídicos, àqueles em que a transparência, a nobreza da profissão que exercem estão acima de qualquer bem material que venham a aferir no decorrer das suas vidas jurídicas.
Os códigos de Ética que são tão citados, deixam claro toda a linha moral que devem seguir, atrelando a isso alguns princípios constitucionais de cunho moral, e toda uma linha de obrigações que levam à ética, como cita o ilustre Professor Eduardo C. B. Bittar, em sua obra denominada de Curso de Ética Jurídica, Ética Geral e Profissional, senão vejamos :
O que há de peculiar nesse métier é que as profissões jurídicas são, se não em sua totalidade, ao menos em sua quase-totalidades, profissões regulamentadas, legalizadas, regidas por normas e princípios jurídicos e éticos, de modo que seu exercício, por envolver questões de alto grau de interesse coletivo, não são profissões de livre exercício, mas sim de exercício vinculado a deveres, obrigações e comportamentos regrados.
Portanto, no tocante as profissões regulamentadas por códigos éticos, fica claro, que não há motivos de seguir-se o lado das avessas, ainda que o seu aplicador não possua no seu caráter basilar a tão proclamada ética, porém a legislação pertinente à sua função não deixa brechas para atos e ações estupendas, não devendo fugir à deontologia que exige a profissão.
4. CONCLUSÃO
Sendo assim, resta àqueles que ainda são praticantes da moral e dos bons costumes, tecer no bojo dos seus relacionamentos inter-profissionais, a nobreza das suas atitudes, dos seus atos, o respeito por seus órgãos, ainda que nem sempre tenham como presidentes das instituições pessoas de caráter e conduta ilibada, devendo para tanto dar efetividade à estes códigos, que por ora são idealizados e sancionados por seus idealizadores, no intuito de resguardar com a maior das nobrezas, os fundamentos deontológicos necessários ao exercício de suas profissões, fazendo assim com que seus atos sejam públicos, seguindo à guisa o sigilo profissional, fazendo valer o renome e a praxe dos seus trabalhos, para que consigamos nos orgulhar ainda mais de tão nobre profissão, que é a de operar o direito próprio e alheio.
Anath Lorena
Serventuária da Justiça
Comarca de Porto Seguro - Bahia
Estudante de Direito do 8º Período da Unesulbahia-Eunápolis