
Guaratinga - Cerca de 150 pessoas representando 49 prefeituras, câmaras de vereadores, órgãos, entidades, ONGs e associações dos municípios de Eunápolis, Itabela, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e da anfitriã, Guaratinga participaram do encontro realizado ontem (12) na Pastoral da Criança, que deu início às discussões para a criação do Comitê da Bacia do rio Buranhém, dos Frades e Santo Antônio.
O diretor Socioambiental do Instituto de Gerenciamento de Água e Meio Ambiente (INGA) e a coordenadora de Gestão Participativa Milene Maia fizeram palestras. Tosato fez uma explanação sobre a questão ambiental no Estado, falou ainda sobre as atribuições e a responsabilidade do Inga na gestão da água e fez um breve relato da política do governo estadual para o meio ambiente. Enquanto Milene explicou como funciona o processo de criação de um Comitê de Bacia, tendo como base a Resolução nº 52, de 19 de janeiro deste ano, que regulamenta o assunto.
Vários questionamentos e pedidos de esclarecimentos foram feitos aos palestrantes abordando os assuntos específicos das palestras, entretanto, como se esperava, o projeto de implantação de sete Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Buranhém dominou a maior parte do tempo. Com muitas intervenções da platéia que, de forma unânime, demonstrou preocupação e o posicionamento contrário à implantação das PCHs.
Depois de muito debate, Tosado e Milene deixaram claro que o licenciamento e outorga para a construção das PCHs não faz parte das atribuições do Inga, mas sim da Agência Nacional da Águas (ANA), órgão federal. Entretanto, afirmaram que têm um bom relacionamento com os diretores da ANA, e por isso se comprometeram a iniciar um diálogo com a agência do governo federal, para informar sobre as preocupações da comunidade regional de que o Buranhém venha a "morrer" com a instalação das hidrelétricas.
De uma forma geral, ao final do encontro as pessoas demonstraram que a reunião foi bem proveitosa, apesar de alguns representantes de entidades terem declarado não confiarem nas boas intenções - apregoada pelos palestrantes -, do governo estadual. Como foi o caso do advogado José Henrique Barbosa, diretor de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Eunápolis.
Já o secretário de Meio Ambiente de Guaratinga, Justiniano das Virgens Neto, classificou o evento como muito positivo, e confirmou a sua disposição de, em nome do prefeito Ademar Pinto, continuar liderando esse processo de discussão e criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Buranhém, Frades e Santo Antônio.
O encontro foi organizado pelo Governo do Estado e Inga, e realizado pela Prefeitura Municipal de Guaratinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.