Fomos tomados no final da tarde de 25 de junho de 2009 pela notícia do falecimento do grande e polêmico astro pop Michael Jackson. Seria talvez mais uma morte, em meio à notícia de tantas outras, mas não deve ser assim considerada. Tal acontecimento merece uma reflexão. O mundo está em meio a uma "crisemania". Todos os dias uma nova notícia bombástica: crise econômica mundial; a gripe H1N1 (gripe suína); crise política no Irã; crise nas relações internacionais entre vários países ao mesmo tempo; testes de bomba atômica feitas pela Coréia do Norte; EUA testam avião secreto não tripulado; manifestações de racismo no futebol nacional e internacional; intolerância religiosa em vários países; crise no Senado Brasileiro; corrupção; presos amontoados em celas; acidentes aéreos e de trens; enchentes; seca; fome, a crescente violência, o aumento no consumo de drogas, rebeliões em presídios, desemprego, dentre outros vários problemas sociais que nos assolam e que prescindem de comentários.
A análise a que nos propomos não é sobre a vida de Michael Jackson e suas crises, mas da importante reflexão que suas canções nos possibilitam a respeito dos direitos fundamentais, em específico a "Heal the world" (cure o mundo) e a "I have this dream" (Eu tenho este sonho).
2 NOÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Toda e qualquer crise, como as mencionadas no item 1, vem acompanhada de violações aos direitos e garantias fundamentais e devem nos fazer refletir sobre os direitos e o mundo atual.
Quando falamos em Direitos e Garantias Fundamentais devemos primeiro ter em mente a clássica distinção entre eles. De acordo com Ruy Barbosa, direito é disposição declaratória e garantia é disposição assecuratória, com a finalidade de dar proteção eficiente aos direitos.
Para Ricardo Cunha Chimenti, "a regra jurídica declara em favor da pessoa determinado direito. A garantia assegura o exercício do direito".
Ensina o mestre José Afonso da Silva3, citando Pérez Luño, que os "direitos são uma limitação imposta pela soberania popular aos poderes constituídos do estado que dela dependem".
Com pensamento próprio continua a doutrina do mestre Afonso da Silva:
Direitos fundamentais do homem constitui a expressão mais adequada a este estudo, porque, além de referir-se a princípios que resumem a concepção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para designar, no nível do direito positivo, aquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas.
Os Direitos Fundamentais tem como caracteres sua historicidade, inalienabilidade, imprescritibilidade e irrenunciabilidade, os quais podem ser inferidos do conceito elaborado por Pérez Luño Apud José Afonso da Silva, ligando-os à idéia de Direitos Humanos:
Conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade, da liberdade e da igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos a nível nacional e internacional.
José Afonso da Silva, a partir da Constituição de 1988, classificou os Direitos Fundamentais em:
1) Direitos individuais (art. 5º);
2) Direitos coletivos (art. 5º);
3) Direitos de nacionalidade (art. 12);
4) Direitos políticos (art. 14 a 17);
5) Direitos sociais (art. 6º e 193 e ss.);
6) Direitos solidários (art. 3º e 225).
Modernamente, no entanto, costuma-se classificar os Direitos Fundamentais em:
• Direitos de 1ª Geração: Direitos e garantias individuais e políticos clássicos (vida, liberdade, participação na política do país, direito à igualdade, à intimidade, à honra, à vida, à propriedade, às liberdades de expressão, de imprensa, e de associação.
• Direitos de 2ª Geração: Direitos sociais, econômicos e culturais (Ex.: redução dos problemas sociais, educação, no trabalho, na moradia, na segurança, na saúde, na seguridade social, no lazer, na assistência à infância).
Op. Cit. p. 178.
• Direitos de 3ª Geração: Direitos de solidariedade ou fraternidade (meioambiente equilibrado, qualidade de vida, ao progresso, à paz, direito do consumidor, ao desenvolvimento, ao patrimônio comum da humanidade).
Pode-se observar que a classificação moderna segue o lema da Revolução Francesa: LIBERDADE (Direitos de 1ª Geração), IGUALDADE (Direitos de 2ª Geração) e FRATERNIDADE (Direitos de 3ª Geração).
Alguns poucos doutrinadores admitem o surgimento da categoria de Direitos de 4ª Geração6. Vejamos:
O recém-falecido escritor Norberto Bobbio7 ensina que são direitos de 4ª Geração "aqueles direitos referentes aos efeitos cada vez mais traumáticos da pesquisa biológica, que permitirá manipulações do patrimônio genético de cada indivíduo".
Já Paulo Bonavides8 liga os Direitos de 4ª Geração à idéia da globalização do Estado neoliberal:
A globalização política na esfera da normatividade jurídica introduz os direitos da quarta geração, que, aliás, correspondem à derradeira fase de institucionalização do Estado social. São direitos de quarta geração o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo.
Deles depende a concretização da sociedade aberta do futuro, em sua dimensão de máxima universalidade, para a qual parece o mundo inclinar-se no plano de todas as relações de convivência.
Assim, pelo que se compreende do significado dos direitos e garantias fundamentais e a crescente onda de crise no mundo acima mencionada, subjugando-se os indivíduos ou mesmo pouca importância sendo dispensada a estes, pode-se afirmar que está ocorrendo violação aos direitos e garantias fundamentais.
6
Há alguns ainda que admitem a existência dos direitos de 5ª geração, que não concordamos.
7
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1996, p. 6.
8
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 524-525.
Desta forma, medidas urgentes devem ser tomadas para a concretização das exigências da dignidade, da liberdade e da igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos a nível nacional e internacional9, com o objetivo de CURAR O MUNDO (HEAL THE WORLD), ESTE É O SONHO QUE TEMOS (I HAVE THIS DREAM).
3. ANÁLISE DE ALGUNS TRECHOS DAS MÚSICAS "HEAL THE WORLD" (CURE O MUNDO) E "I HAVE THIS DREAM" (EU TENHO ESTE SONHO) DE MICHAEL JACKSON
A música "Heal the World" (cure o mundo) foi escrita e composta por Micahel Jackson e faz um chamado para que as pessoas cultivem o amor e curem o mundo.
O artista enfatiza que há amor no coração de todas as pessoas e que esse amor pode ser cada vez mais forte, mais resplandecente do que o amanhã. As pessoas precisam descobrir que não há necessidade de chorar e que o nosso coração não deve ser um lugar para dor ou tristeza e nos chama, se nos preocuparmos com a vida, a criar um lugar melhor para se cultivar o amor.
No refrão, Michael conclama a todos que curem o mundo e que façamos um lugar melhor para você, para mim e para toda a raça humana. Alerta, ainda, para o fato de haverem pessoas morrendo e, se nós nos preocupamos o suficiente com a vida, devemos criar um lugar melhor para nós vivermos. O grande astro pop ainda afirma que não podemos sentir medo ou temor ou deixaremos de existir: o que devemos fazer é começar a viver.
Perez Luño, op. cit., p. 178.
Em um dos seus trechos Michael Jackson afirma que o amor é suficiente para nós nos desenvolvermos e que então façamos um mundo melhor, criemos um mundo melhor.
Preocupado com várias questões, Michael indaga o porquê de continuarmos sufocando a vida, ferindo o planeta e crucificando as almas e nos chama mais uma vez a criar um mundo sem medo, a chorarmos de alegria, a vermos as nações transformarem suas espadas em arados.
Na música "I have this dream" (Eu tenho este sonho) Michael canta que tem o sonho e acredita que o mundo pode viver como um só, em harmonia.
Cada criança que nasce precisa acreditar que pertence a este mundo. O astro pop afirma que nós temos a chance de agarrar o futuro em nossas mãos e podemos iluminar as noites escuras e fazer um novo amanhã.
4. CONCLUSÃO
Recebemos diariamente os avisos de violações aos direitos e garantias fundamentais e acreditamos, como afirmou Michael Jackson, que o sonho e o amor podem fazer a diferença.
O respeito à dignidade das pessoas e dos animais, à liberdade (religiosa, sexual, de ir, vir ou ficar, de informação, entre outras liberdades), bem como o respeito à vida, à saúde, à educação, à segurança, à propriedade, a uma decisão judicial justa e célere, dentre vários outros direitos e garantias fundamentais básicos é imprescindível para o nosso mundo.
Michael Jackson deixou uma das mensagens mais importantes para a atualidade: TENHAM O SONHO DE CURAR O MUNDO e se esforcem para isso. Tomem medidas urgentes para essa cura.
Somente por meio da cura dos grandes males que o mundo está vivendo é que nós poderemos afirmar que há respeito aos direitos e garantias fundamentais.
Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão Assunção
1Bacharel em Direito pelo CESESB/FACISA; Advogado Criminalista; Assessor Jurídico da
Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália; Procurador da CAPREMI - Caixa de Previdência
Social do Município de Itabela-BA; Especialista em Gestão Pública; pelas Faculdades
Integradas de Jacarepaguá Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela
Unisul - Santa Catarina; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del
Museo Social Argentino - UMSA; Professor Unisulbahia; Coordenador do Núcleo de Atividades
Complementares da Unisulbahia.